A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), apresentou nesta semana oprojeto de lei do Belém Alfabetiza, que institui uma política municipal de alfabetização permanente, voltada à garantia aos do direito de aprender a ler, escrever e desenvolver as aprendizagens essenciais na rede municipal de educação. O Belém Alfabetiza integra o projeto da prefeitura “Belém pela Educação”.
A iniciativa foi apresentada pelo secretário municipal de Educação, Jorge Vaz, durante diálogo institucional com a Câmara Municipal de Belém (CMB), eaprovada por unanimidade pelos vereadores durante sessão ordinária na Câmara realizada na quarta-feira (16). Agoravai à sanção do prefeito de Belém, Igor Normando.
O Belém Alfabetiza tem como objetivo assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de promover o desenvolvimento adequado das aprendizagens em matemática. A proposta também contempla ações de recomposição das aprendizagens para estudantes do 3º ao 9º ano do ensino fundamental que apresentem defasagens nas habilidades essenciais.
O Belém Alfabetiza está organizado em sete eixos estruturantes: acompanhamento da frequência escolar; orientações curriculares; formação continuada; avaliação da aprendizagem; recomposição das aprendizagens; materiais didáticos e pedagógicos; e assessoramento pedagógico.
Jorge Vaz ressalta a importância de integrar essas ações para garantir que as necessidades de aprendizagem sejam identificadas e enfrentadas de maneira planejada.
Entre as ações previstas estão o monitoramento da frequência escolar, a identificação de situações de falta ou risco de abandono e a implementação de estratégias de Busca Ativa Escolar, em articulação com a rede de proteção social.
A iniciativa também prevê avaliações periódicas das disciplinas língua portuguesa e matemática, além do acompanhamento da fluência leitora dos estudantes. Os resultados deverão subsidiar o planejamento pedagógico, a formação dos profissionais da educação e a definição de estratégias específicas para fortalecer as aprendizagens
Outro destaque é a recomposição das aprendizagens do 3º ao 9º ano do ensino fundamental, com identificação das habilidades ainda não consolidadas entre os alunos, oferta de materiais didáticos estruturados e formação continuada para os profissionais envolvidos.
A equidade educacional e a redução das desigualdades de aprendizagem são outros dois princípios fundamentais do Belém Alfabetiza. A política prevê o acompanhamento dos resultados considerando diferentes realidades sociais e territoriais, de modo a identificar desigualdades e orientar ações que ampliem as oportunidades de aprendizagem.
Além disso, o PL aprovado também contempla a valorização dos profissionais da educação, por meio de formação continuada, assessoramento pedagógico e fortalecimento das condições necessárias ao exercício da docência e da gestão escolar.
A implementação do Belém Alfabetiza será coordenada pela Semec econtará com mecanismos de governança, acompanhamento e participação institucional, incluindo o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e o Núcleo Belém Alfabetiza.
Para o secretário Jorge Vaz, a proposta representa um compromisso com a continuidade das ações educacionais e com o desenvolvimento das crianças e estudantes da rede municipal.
A proposta estabelece que a implementação dos eixos estruturantes ocorrerá de forma gradual, conforme cronograma definido pela Semec, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do município.
Com o Belém Alfabetiza, a Prefeitura de Belém busca consolidar uma política pública permanente, integrada e orientada por evidências, fortalecendo a alfabetização, a continuidade das aprendizagens e a qualidade social da educação na rede municipal.