Produtores rurais de Canaã dos Carajás terão acesso ampliado aos serviços do Cadastro Ambiental Rural (CAR) durante um mutirão que será realizado entre os dias 17 e 20 de agosto. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), com apoio da Emater-Pará e da Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural (SEMPRU).
O atendimento terá caráter técnico e gratuito e busca facilitar o acesso dos produtores aos procedimentos relacionados ao CAR, incluindo preenchimento e atualização de informações, identificação de pendências, orientação para regularização e realização de novos cadastros. Conforme a equipe técnica, quando houver possibilidade, também poderão ser realizadas retificações nas informações cadastradas. A descentralização do serviço pretende beneficiar principalmente quem vive na zona rural e encontra dificuldades para se deslocar até a sede do município.
O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional e obrigatório para os imóveis rurais. O cadastro reúne informações ambientais das propriedades e posses e serve como instrumento de controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico, além de contribuir para ações de combate ao desmatamento. Manter os dados atualizados e regularizados também pode facilitar o acesso do produtor a determinadas políticas públicas e programas destinados ao setor rural.
Segundo o consultor técnico da SEMAS, Hernan Barrantes, a regularização do CAR pode ampliar as oportunidades para os agricultores, inclusive no acesso a políticas públicas, linhas de crédito e programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A orientação técnica durante o mutirão busca justamente auxiliar o produtor a identificar eventuais problemas no cadastro e entender quais procedimentos são necessários para manter a situação ambiental da propriedade regularizada.
Os atendimentos acontecerão em diferentes pontos do município. No dia 17 de agosto, a equipe estará na Vila Ouro Verde, na Escola Carlos Henrique; no dia 18, o atendimento será realizado na Vila Bom Jesus, na Associação Fio de Ouro; no dia 19, será a vez da VP-20, na Escola Teotônio Vilela; e, no dia 20 de agosto, o serviço estará disponível no anexo da SEMMA, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 19, bairro Novo Horizonte. O atendimento ocorrerá das 8h às 17h.
Para participar, o produtor deverá apresentar documento pessoal de identificação, como RG, CPF ou CNH, documentos relacionados à posse ou propriedade do imóvel rural e número de telefone para contato. Quem não conseguir comparecer no dia destinado à sua comunidade poderá procurar o atendimento no dia 20 de agosto, no anexo da SEMMA.
A iniciativa representa uma medida de descentralização do serviço público ambiental, levando atendimento técnico para mais perto das comunidades rurais. Além de auxiliar na regularização documental e ambiental dos imóveis, o mutirão pode contribuir para que os produtores tenham maior segurança sobre a situação cadastral de suas propriedades e possam buscar, quando atendidos os demais requisitos legais, programas e políticas públicas voltados ao desenvolvimento da produção rural.
Serviço: Mutirão do Cadastro Ambiental Rural (CAR); 17 a 20 de agosto; das 8h às 17h; atendimento gratuito. A ação passará pela Vila Ouro Verde, Vila Bom Jesus, VP-20 e pelo anexo da SEMMA, em Novo Horizonte.