A cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará, foi abalada por uma denúncia que escancara a violência doméstica contra a mulher e a jovem paraense. Um empresário de 34 anos, proprietário de uma loja de motos na região, está sendo investigado pela Polícia Civil pelo crime de estupro contra a própria enteada, uma adolescente de apenas 16 anos. O caso ocorreu na noite do último dia 28 de junho, dentro da residência da família, e durou cerca de duas horas de puro terror psicológico e físico. Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a identidade da vítima menor de idade está sendo preservada.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, o investigado esperou a companheira – mãe da adolescente – dormir profundamente para agir. A abordagem começou de forma dissimulada: o empresário ofereceu dinheiro, viagens e cartões de crédito para a enteada, pedindo que ela mantivesse segredo sobre "episódios anteriores" de assédio que já vinham ocorrendo.

Diante da recusa da jovem, a cena mudou drasticamente. O suspeito apagou todas as luzes da casa, mergulhando o ambiente na escuridão, e passou a ameaçar a adolescente. Segundo o depoimento prestado à polícia, o homem afirmou estar armado e disse, textualmente, que mataria a jovem e toda a sua família se ela gritasse, continuasse a chorar ou se recusasse a obedecer. Aterrorizada e sem reação, a menina foi forçada a se despir e sofreu as agressões sexuais de forma continuada.

No relatório oficial, os agentes registraram o estado de desespero da vítima: "Ao ser ameaçada, a vítima procurou manter o controle com medo de que as ameaças de morte fossem cumpridas."

Terminada a agressão, o padrasto simplesmente se levantou e foi para a cozinha, como se nada tivesse acontecido. Foi a brecha que a adolescente precisava para escapar.

Com sangue frio, ela correu para o banheiro, trancou a porta e, com as mãos tremendo, pegou o celular e enviou mensagens desesperadas pedindo socorro à mãe do seu namorado. Minutos depois, ela saiu daquela casa levando apenas os documentos pessoais e foi acolhida pela família do rapaz.

Os avós maternos foram avisados imediatamente e não perderam tempo: buscaram a neta e seguiram direto para a Seccional da Polícia Civil de Parauapebas para registrar o boletim de ocorrência. A rapidez na fuga e no acionamento das autoridades foi determinante para colher as provas ainda frescas e garantir a segurança da menina.

Assim que a denúncia foi formalizada, a Polícia Científica do Estado do Pará agiu rápido. A adolescente foi submetida ao exame sexológico forense, e o laudo médico-legal já está anexado ao inquérito. O resultado não deixou dúvidas: o exame atestou vestígios de conjunção carnal – o termo técnico que confirma a prática de penetração vaginal, configurando o crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal.

Além da perícia, a vítima foi levada à rede pública de saúde para receber a profilaxia (prevenção de doenças sexualmente transmissíveis) e a contracepção de emergência, além de passar por uma avaliação psicológica inicial para conter o trauma.

Assim que tomou conhecimento do caso, o Conselho Tutelar III de Parauapebas entrou em campo com um protocolo rigoroso. O órgão, que é o braço da sociedade na defesa das crianças e adolescentes, agiu em várias frentes para garantir que a adolescente não corresse mais riscos:

 Acolhimento Familiar Provisório: Foi assinado um Termo de Responsabilidade com os avós maternos. A menina está segura, longe do alcance do padrasto e em um ambiente de afeto e proteção.

 Lei Henry Borel (nº 14.344/2022): Com base nessa lei, sancionada há quatro anos para endurecer o combate à violência doméstica contra menores, o Conselho representou ao Poder Judiciário pedindo medidas urgentes. O juiz já deve determinar o afastamento imediato do agressor do lar e a proibição de qualquer tipo de aproximação ou contato com a vítima.

Acompanhamento no CREAS: A jovem já foi inserida no programa de acompanhamento psicossocial do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, onde terá suporte emocional contínuo para superar o trauma.

Especialistas consultados pela reportagem explicam que a pena para esse tipo de crime é severa. O estupro simples tem pena de 6 a 10 anos de reclusão. No entanto, por se tratar de uma vítima menor de 18 anos (ela tem 16), a lei (artigo 226, inciso II, do Código Penal) determina o aumento da pena pela metade.

Além disso, a relação de padrasto/enteada é considerada uma violação gravíssima da confiança e da autoridade familiar, o que pesa contra o réu na hora da sentença. E não para por aí: as ameaças de morte, se comprovadas no inquérito, também podem render ao empresário uma acusação formal pelo crime de ameaça (artigo 147 do CP), aumentando ainda mais a possível condenação. Se condenado em todos os crimes, o investigado pode amargar mais de 15 anos atrás das grades.

A reportagem procurou o suspeito para ouvir a versão dele. Tentamos contato por telefone e mensagens, mas até o fechamento desta edição, ninguém atendeu. O espaço segue aberto para o direito de resposta do investigado.

O inquérito segue na delegacia, com policiais ouvindo testemunhas e juntando mais provas. Assim que terminar, o caso vai para o Ministério Público do Pará (MPPA), que vai decidir se denuncia o empresário à Justiça. Se o MP aceitar a denúncia, o acusado vira réu e pode ter a prisão preventiva decretada a qualquer momento, já que representa risco à vítima e à sociedade.

Se você souber de algum caso parecido ou estiver passando por isso, NÃO SE CALE! Denunciar salva vidas. A denúncia pode ser anônima e sigilosa:

Disque 100 – Canal nacional, gratuito, anônimo, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Polícia Militar (190) – Se for emergência ou flagrante, ligue na hora.
 Conselho Tutelar – Procure a unidade mais próxima da sua casa. Eles estão preparados para agir.
Delegacia da Mulher ou Polícia Civil – Para formalizar a denúncia com todo o rigor da lei.

Lembre-se: a vítima NUNCA tem culpa. A culpa é sempre do agressor.

O Portal Parazão Tem de Tudo segue acompanhando esse caso de perto. Fique ligado em nossas redes e no site para as próximas atualizações assim que a Justiça autorizar a divulgação.