Durante fiscalização no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, unidade que pertence à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam 1.274 caixas de cerveja, totalizando 30.576 garrafas de 600 ml, provenientes de Maceió/AL com destino a Manaus/AM, em passagem pelo território paraense. A apreensão ocorreu na segunda-feira (22).

“Em consulta ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), constatamos que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação. Verificamos ainda que a carga estava subfaturada, pois a cerveja foi declarada por apenas R$ 0,56 a garrafa. Foi feita a recomposição da base de cálculo da bebida pelo preço médio de mercado, totalizando R$ 223.816,32 a carga”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Para cobrar o imposto e multa foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56.401,72.

Óleo diesel –No nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam, no dia 22/06, 20.000 litros de óleo diesel marítimo com nota fiscal irregular. A carga tem valor total de R$ 150 mil.

O condutor do caminhão tanque apresentou nota fiscal com origem da mercadoria em São Luís -MA e destino a Rio de Janeiro -RJ, e a mercadoria foi localizada estava entrando no Pará.

"Na análise da documentação fiscal foi observado que no Conhecimento de Transporte (CTe) havia um destino citado de Belém. Ao analisar o sistema interno da Sefa foi confirmado que o contribuinte destinatário tinha inscrição estadual. Foi confirmada quebra de trânsito, que acontece quando a nota fiscal informa u destino e a mercadoria é entregue em outro local”, disse o coordenador Gustavo Bozola.

O óleo foi retido e lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 51.300,00, cobrando o imposto e multa.

Adubo -No mesmo dia e local foram apreendidas 9,5 toneladas de sulfato de amônia a granel. O produto, segundo a nota fiscal, saiu de São Luís-MA com destino a Capitão Poço-PA e pesaria 11,8 toneladas.

“Na observação do veículo estava claro que havia uma quantidade maio que a informada de adubo. Na análise da documentação fiscal foi identificado que o peso bruto declarado da mercadoria era de 46,8 toneladas e que a tara do veículo era de 25,5, comprovando um excesso de 9,5 toneladas de adubo a granel não informadas na nota fiscal”, relatou o fiscal de receitas estaduais.

Após o início da ação fiscal o contribuinte emitiu uma nota fiscal, que não foi aceita pela fiscalização. A Adepará foi acionada para garantir a fiscalização sanitária e a integridade do produto.

O valor da carga foi arbitrado com base no preço declarado na nota fiscal em R$ 31.464,00 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.760,00 referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.