O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), assinou, na quinta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) para ampliar a regularização ambiental e fundiária de agricultores familiares no Estado. A cerimônia ocorreu na sede da Fiepa, em Belém.

A iniciativa integra as ações do Programa Regulariza Pará e busca unir esforços entre poder público e setor produtivo para acelerar processos de regularização, ampliar a segurança jurídica no campo e fortalecer cadeias produtivas estratégicas para a economia paraense. A primeira etapa do trabalho terá como foco a cadeia da palma de óleo, atividade na qual o Pará ocupa posição de liderança nacional.

O acordo permitirá uma atuação coordenada entre as instituições, garantindo apoio aos agricultores familiares que necessitam avançar nos processos de regularização ambiental e fundiária para ampliar sua inserção em mercados cada vez mais exigentes em relação à rastreabilidade e à sustentabilidade da produção.

Representando a Semas, o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, ressaltou que a parceria fortalece uma metodologia que já vem sendo aplicada pelo Estado em outras cadeias produtivas ligadas à bioeconomia e à agricultura sustentável.

“O Regulariza Pará tem demonstrado que a regularização ambiental é um instrumento de desenvolvimento. A partir dessa cooperação, conseguimos aproximar ainda mais os serviços do Estado dos agricultores familiares, garantindo segurança jurídica, conformidade ambiental e melhores condições para que esses produtores acessem políticas de crédito e participem de cadeias produtivas que valorizem a rastreabilidade ambiental”, destacou.

Segundo o secretário-adjunto, a atuação conjunta permitirá que as empresas e organizações parceiras ofereçam suporte técnico aos produtores, enquanto o Estado concentra esforços na análise e conclusão dos processos de regularização ambiental e fundiária.

“Estamos construindo um modelo em que todos ganham. O agricultor familiar passa a ter acesso à regularização de seu imóvel rural, o setor produtivo fortalece sua cadeia de fornecimento com conformidade ambiental e o Estado avança na consolidação de uma economia baseada na sustentabilidade, na inclusão produtiva e na valorização dos ativos ambientais do Pará”, afirmou Rodolpho.

Cadeia estratégica para o desenvolvimento sustentável

O Pará concentra a maior produção brasileira de palma de óleo e abriga uma das cadeias agroindustriais mais importantes da Amazônia. A atividade é responsável pela geração de emprego e renda em diversos municípios paraenses e tem papel relevante na inclusão produtiva da agricultura familiar.

Além de seu peso econômico, a cultura da palma é considerada estratégica para a agenda de desenvolvimento sustentável do estado, especialmente por sua capacidade de recuperar áreas previamente alteradas e gerar produção em conformidade com critérios ambientais reconhecidos internacionalmente.

Durante a programação, também foi formalizada uma parceria semelhante com a organização Amazon People, ampliando o alcance das ações voltadas à inclusão produtiva, ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de modelos sustentáveis de produção na Amazônia.

A cooperação reforça o compromisso do governo do Pará com a ampliação da regularização ambiental e fundiária no território paraense, fortalecendo políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento econômico, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e produzem no campo.