Famílias de agricultores familiares assentados de Mãe do Rio, no nordeste paraense, estão sendo beneficiadas com a emissão e entrega do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que garante acesso a políticas públicas voltadas ao setor rural. A mais recente ação foi realizada nesta semana na Comunidade Santo Antônio do Piripindeua, na PA do Tabocal.
A iniciativa é desenvolvida pelo Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) Campus Capitão Poço, por meio do Programa Nacional de Formação em Assistência Técnica e Extensão Rural (Pro-Semeia), voltado à formação de jovens em áreas de assentamento rural.
Até o momento, já foram realizadas três reuniões, com a emissão de aproximadamente 30 documentos. O CAF permite que os agricultores tenham acesso a linhas de crédito rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas categorias A e B, além de benefícios previdenciários e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção no campo.
Acesso a direitos e fortalecimento da produção rural
Agente Local de Formação no Pro-Semeia, Alex Brito Lopes destacou a importância da parceria entre a universidade e a Emater para ampliar o acesso dos agricultores familiares aos seus direitos.
“Já realizamos formações de jovens na comunidade e o apoio da Emater tem sido fundamental. Conseguimos emitir cerca de 30 CAFs, e muitas famílias ainda não tinham acesso a esse documento nem às políticas públicas voltadas ao setor. Agora, os agricultores poderão acessar benefícios importantes. A equipe da Emater sempre atua com atenção e respeito junto à comunidade”, afirmou.
De acordo com o chefe do Escritório Local da Emater em Mãe do Rio, Jorge Medeiros, o principal objetivo das ações é facilitar o acesso dos produtores rurais ao crédito, ampliando geração de renda e segurança alimentar.
“Com o CAF em mãos, os agricultores passam a ter direito ao acesso às políticas públicas voltadas ao setor rural. Muitos poderão acessar o Pronaf A e o Pronaf B, incluindo linhas de microcrédito do Banco da Amazônia e da Caixa Econômica Federal, que também são parceiros da iniciativa. O documento também é essencial para acesso a benefícios sociais e previdenciários, como a aposentadoria rural”, ressaltou.
Atendimento nas comunidades facilita emissão do documento
Segundo Jorge Medeiros, levar os atendimentos diretamente às comunidades tem sido fundamental para ampliar o número de famílias beneficiadas e reduzir dificuldades de deslocamento.
“Essa parceria permite agilizar a emissão do CAF para agricultores assentados e demais famílias das áreas rurais. Quando realizamos as ações nas comunidades, conseguimos atender um número maior de produtores em um único dia, evitando que eles precisem se deslocar até o escritório da Emater, o que muitas vezes dificulta o acesso ao serviço”, explicou.
Próximas ações
A programação de emissão do CAF terá continuidade nas próximas semanas. No dia 26 de maio, a equipe da Emater-Pará em Mãe do Rio participará de reunião com a Associação de Produtores Rurais da Comunidade Ponta Nova, no Vale do Bacaba. Já no dia 2 de junho, a ação será realizada na Comunidade Santa Rita do Biribidua, no Assentamento Itabocal. As duas atividades também serão voltadas à emissão do documento.