A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta segunda-feira (18), a 11ª fase da Operação Mute no Pará. A ação nacional é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e ocorre simultaneamente em unidades prisionais de todo o País, com foco no combate à comunicação ilícita entre pessoas privadas de liberdade e o meio externo.
No Pará, as revistas ocorreram no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, com atuação integrada de policiais penais das unidades prisionais e apoio das tropas especializadas do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (COP).
As equipes realizaram buscas e varreduras no interior das celas e demais espaços das unidades, verificando possíveis materiais ilícitos, aparelhos eletrônicos e danos estruturais. Até o momento, nenhum ilícito foi encontrado.
O secretário-adjunto de Gestão Operacional da Seap, Ringo Alex Rayol Frias, destacou que o resultado demonstra a efetividade dos protocolos de segurança aplicados no sistema penitenciário paraense. “A Operação Mute tem como objetivo neutralizar a comunicação de dentro dos presídios com o mundo exterior e vem se consolidando em sua 11ª edição. O Estado do Pará atua hoje com protocolos robustos, colocando a nossa secretaria em posição de destaque a nível nacional, pois durante todas as edições anteriores não foram encontrados aparelhos de comunicação móvel dentro dos nossos presídios”, afirmou.
Segundo o secretário-adjunto, o controle efetivo das unidades contribui diretamente para a segurança pública e para a manutenção da ordem no sistema penitenciário estadual. “Isso representa um avanço significativo para a segurança pública, efetivando de forma eficaz o controle dos estabelecimentos prisionais e trazendo como consequência a paz social para toda a sociedade paraense”, ressaltou Ringo Alex.
O diretor das unidades de segurança máxima e coordenador-geral do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, Jefferson Luiz Leite da Silva, explicou que além da busca por aparelhos eletrônicos, a operação também fortalece os procedimentos internos de fiscalização. “Estamos realizando buscas gerais, verificando possíveis materiais ilícitos e também as condições estruturais das unidades. Nenhum ilícito foi encontrado, consolidando ainda mais que o sistema carcerário paraense vem mantendo os protocolos previstos pela Lei de Execução Penal”, destacou.
O subcomandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), Edney Marques Araújo, enfatizou a participação contínua das equipes especializadas durante as fases da operação no Estado. “Já participamos de todas as operações aqui no Complexo Penitenciário e também no interior do Estado. Durante todas as edições, nenhum material ilícito foi encontrado dentro das celas, principalmente celulares, que são o foco principal da operação”, disse.
A Operação Mute integra a estratégia nacional de fortalecimento da segurança no sistema prisional brasileiro, por meio de ações de fiscalização, inteligência e controle interno nas unidades penitenciárias.
Texto: Kaila Fonseca