Conduzir veículos automotores com o licenciamento anual regularizado é um dever de todos os proprietários, mas, apesar da obrigatoriedade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitos motoristas ainda ignoram a legislação e acabam correndo o risco de autuação pelos órgãos de trânsito.

Na BR-316, na Região Metropolitana de Belém, essa realidade vem mudando no perímetro entre os km 1 e 18, área de jurisdição do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). A fiscalização no trecho é reforçada por 30 câmeras do sistema de videomonitoramento da Central de Controle de Operações (Sentinela). De 2019 a 2025, período de expansão e consolidação dos equipamentos, a inadimplência caiu de 62,48% para 47,69%, representando uma redução de quase 15 pontos percentuais.

Entre 2024 e 2025, o licenciamento em atraso de veículos que trafegam pela rodovia caiu de 52,12% para 47,69%, a maior redução registrada desde o início da operação das câmeras. Nesse período, cerca de 45 mil veículos deixaram de circular de forma irregular.

Dados do Detran, por meio do setor de estatística e do consórcio responsável pelo sistema, indicam que o videomonitoramento de trânsito contribui para a sensação de vigilância permanente, inibindo condutas irregulares e reduzindo o risco de sinistros.

Essa sensação de fiscalização contínua é confirmada pelos motoristas que trafegam pela rodovia. Morador do bairro do Aurá, em Ananindeua, o motorista por aplicativo, José Torres, de 27 anos, utiliza a motocicleta para trabalhar e é pela BR-316 que ele trafega dezenas de vez todos os dias. Para o condutor, as câmeras ajudam na segurança para conter as imprudências tanto de motoristas que fazem retorno irregular, trafegam pela pista do BRT como também de pedestres que atravessam em locais proibidos. “Muitos motociclistas se arriscam cometendo imprudências, mas eu não faço isso, não vou arriscar perder a minha vida por causa de R$ 5, R$ 10. Além disso, não quero levar uma multa, porque se eu fizer uma infração já sei que vou ser flagrado por um agente ou pelas câmeras, então é melhor evitar”, garante.

A fiscalização eletrônica funciona em tempo real, sendo monitorada por agentes a partir de centrais de controle que observam o trânsito em vias sinalizadas. A central do Sentinela está sediada em Belém, com subcentrais em postos de fiscalização localizados em rodovias estaduais. A tecnologia também pode ser acessada remotamente por dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Na BR-316, os agentes do Detran monitoram o trânsito 24 horas por dia, tanto da sede quanto dos postos fixados nos kms 10 e 17, em Marituba. “Os condutores devem ficar atentos, pois, ainda que o agente não esteja presente fisicamente em determinados pontos da rodovia, isso não significa ausência de fiscalização. A irregularidade pode ser flagrada pelo videomonitoramento”, alerta o coordenador de operações, Ivan Feitosa.

O Sentinela foi implantado em 2021 para atuar como um “braço” do sistema de segurança pública do Estado no que se refere à segurança viária, ampliando a fiscalização e contribuindo para a organização do tráfego.

Os resultados vão além do licenciamento de veículos. O uso indevido da faixa do BRT Metropolitano também apresentou redução entre os motoristas que trafegam pela BR-316. Entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, período em que a fiscalização na pista exclusiva foi reforçada pelo Detran, houve redução de 45,5% nas infrações registradas na via expressa.
No mesmo período, na Região Metropolitana de Belém, os registros de infrações por não uso do capacete também caíram 42%. O dado é relevante para a redução de sinistros graves, já que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o capacete reduz em até 69% o risco de morte e em até 74% a chance de lesões graves na cabeça.

“É uma mudança de comportamento importante que, embora ainda distante do ideal, sinaliza que a fiscalização está funcionando e que os condutores começam a compreender que a irregularidade gera autuação e compromete a vida no trânsito”, avalia o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.