Durante fiscalização realizada no domingo (22), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas 30 toneladas de amêndoa de cacau, avaliadas em R$ 744.000,00. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
O condutor do veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal com origem em Ananindeua (PA) e destino a Ilhéus (BA). Os servidores notaram que a nota fiscal tinha baixa numeração, em comparação ao tempo de atividade da empresa, que funciona desde 2012.
"A fiscalização fez a verificação física da carga, e identificou 508 sacos de amêndoas de cacau, no total de 30.000 kg. Durante a análise da documentação fiscal foi verificado que o valor estava muito abaixo do estabelecido no Boletim de Preços Mínimos do Pará, o que levou o contribuinte a recolher ICMS em valor a menor que o devido”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria teve o valor reajustado de acordo com o Boletim de Preços Mínimos para R$ 744.213,37 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 94.038,79, referente ao imposto e multa.
Diesel e gasolina -Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Sefa, no sudeste do estado, foram apreendidos, também no domingo (22), 185.000 litros de gasolina e 25.000 litros de óleo diesel, avaliados no valor total de R$ 210.600,00. A apreensão foi no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia Transamazônica, em Marabá.
“As mercadorias eram provenientes de Ananindeua/PA, com destino a Eldorado dos Carajás/PA. A carga era composta por 185.000 litros de gasolina e 25.000 litros de óleo diesel, avaliados no valor total de R$ 210.600,00. Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foram constatadas divergências nas informações constantes no documento fiscal, uma vez que a nota fiscal indicava como destino estabelecimento localizado no município de Belém/PA, porém verificou-se que a mercadoria seria efetivamente entregue em posto de combustíveis situado em Eldorado dos Carajás/PA, caracterizando prestação de informação inverídica no documento fiscal, motivo pelo qual o referido documento foi desconsiderado”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa, totalizando R$ 72.025,20.
Equipamentos –No mesmo dia, na Coordenação de Carajás, foram apreendidos equipamentos e peças industriais, como abraçadeiras, lavadores automáticos, óleo para bomba de vácuo, detergente alcalino, tampas inox, juntas, coletores, mangueiras e conexões, totalizando 720 unidades, avaliadas no valor de R$ 186.089,80.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. As mercadorias saíram de Miraguaí/RS, com destino ao município de Marabá/PA.
No processo de fiscalização foi constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, e que não havia o recolhimento do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará.
O Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.596,39, foi lavrado e quitado, e a mercadoria liberada.
