Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (15), 500 kg de peças para máquinas. O valor das mercadorias é de R$ 244.430,11. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, Conceição do Araguaia, no sudeste paraense.

“O condutor de um veículo utilitário apresentou diversas notas fiscais de peças para máquinas pesadas, com origem e destino em Goiânia-GO, e a natureza da operação era ‘Remessa para mostruário’. A fiscalização fez uma conferência minuciosa no veículo e foram encontradas diversas peças, em grandes quantidades, o que descaracteriza a operação para demonstração”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foram encontrados 12 volumes, com o total de 500 kg de peças diversas, entre parafusos, arruelas, mancais etc.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.506,10 por mercadoria desacompanhada de documento fiscal hábil para a operação, cujo valor foi recolhido e a mercadoria liberada.

Perfis de aço -No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendida uma carga de perfis de aço avaliada em R$ 275.509,44, procedente de Curitiba/PR e destinada a São Domingos do Capim/PA.

“Durante o processo de fiscalização verificamos que a empresa remetente deixou de recolher o ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado do Pará. A equipe de fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 57.142,69, referente ao imposto e multa”, contou o coordenador Rafael Brasil.

Gado –Em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, onde está localizada a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, foram apreendidas, nesta segunda-feira (16), 68 cabeças de gado.

“O condutor da carreta boiadeira apresentou nota fiscal de remessa de mercadorias de terceiros com origem em Banabuiú/CE e destino a Cametá/PA. A carga no valor total de R$ 121.720,00 tinha 34 bovinos machos de 0 a 12 meses e 34 bovinos machos de 12 a 24 meses”, relatou o coordenador Gustavo Bozola.

Na análise da documentação foi observado que o contribuinte informou que o gado se destinava à exportação, porém, foi identificado em consultas aos bancos de dados da secretaria que a empresa não possui regime especial de exportador obrigatório para a operação.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 15.336,72, referente a imposto e multa.