A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) capacitou, nos dias 11 e 12 de março, representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente de municípios do Marajó Oriental. Realizada em Soure, a atividade reuniu gestores, conselheiros e técnicos ambientais de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e São Sebastião da Boa Vista, com foco no fortalecimento da gestão ambiental municipal.
A ação integra o Programa de Treinamento e Desenvolvimento para a Gestão Ambiental Municipal (TDGEAM), implementado desde 2019 pela Semas, por meio da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) e da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam/Diored).
Durante os dois dias de programação, os participantes receberam orientações técnicas, esclareceram dúvidas e compartilharam experiências sobre criação, organização e funcionamento dos conselhos municipais. A proposta foi fortalecer esse importante instrumento de governança ambiental e apoiar os municípios na consolidação de espaços participativos de decisão.
“A qualificação específica direcionada a conselheiros e conselheiras municipais de meio ambiente iniciou em 2025, e continuamos investindo nesse processo fundamental para fortalecer a governança ambiental local. O intercâmbio de conhecimento das informações ambientais e territoriais pode auxiliar na qualidade das decisões públicas e ampliar a participação social na gestão”, explica o secretário adjunto de gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos.
A iniciativa está alinhada ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e ao Programa Regulariza Pará, ao reforçar instrumentos de governança e apoio técnico que contribuem para o ordenamento territorial e a gestão ambiental nos municípios.
Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente exercem papel estratégico na construção de uma governança socioambiental democrática, ao garantirem a participação efetiva e representativa da sociedade civil local. Esses espaços contribuem para promover transparência, controle social e legitimidade nas decisões que impactam diretamente o território, os recursos naturais e a qualidade de vida da população.
A programação também dialogou com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente o ODS 16, voltado à construção de instituições eficazes, transparentes e participativas; o ODS 17, que trata de parcerias e meios de implementação; e o ODS 11, relacionado a cidades e comunidades sustentáveis.
A agenda com essa temática seguirá ao longo de 2026 em outras regiões do Estado. A próxima etapa será realizada no Xingu. Depois, a programação chegará ao Baixo Amazonas e ao Tapajós, com encerramento previsto em Oriximiná.