O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) recuperou mais duas motocicletas com registro de roubo no sistema de segurança pública do Estado. A ação ocorreu na última terça-feira, 3, durante fiscalização do órgão em Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins.
Os agentes que atuam no município montaram uma barreira de fiscalização de rotina na avenida Dom Pedro II para abordar os condutores para verificação de documentos do condutor e do veículo. No primeiro flagrante, uma moto modelo Biz, foi identificada com restrição de roubo/furto. Ao ser questionado pelos agentes, o condutor negou qualquer restrição e informou que o veículo estava no nome da mãe. Durante a verificação do caso, o condutor fugiu do local.
No segundo flagrante, outra motocicleta modelo Pop, também foi identificada com registro de roubo. O veículo estava sem palca e com a característica de cor alterada. Com os números do chassi e motor, os agentes do Detran conseguiram consultar os dados reais do veículo, constatando que se tratava de um veículo roubado de Barcarena. O condutor informou aos agentes que desconhecia a restrição penal e que havia comprado o veículo pelas redes sociais.
Nos dois casos, os veículos foram levados para a Delegacia de Abaetetuba para registro de ocorrência e identificação dos reais proprietários.
Conduzir veículo com registro de roubo configura crime, resultando em prisão de um mês a um ano e multa. Administrativamente, o veículo é apreendido e removido. Se o condutor for pego dirigindo, pode responder por receptação dolosa ou culposa, conforme o artigo 180 do Código Penal e legislações correlatas.
O veículo é devolvido ao proprietário após trâmites legais. “Por isso, é muito importante que o real proprietário registre a ocorrência policial quando veículo é roubado. Já a pessoa que compra um veículo de terceiros deve primeiramente procurar a delegacia do seu município e checar se o carro ou a moto possuem alguma restrição legal para evitar transtornos com os órgãos de segurança”, explica o gerente da fiscalização das Ciretrans, Josimar Viana.