O Pará encerrou 2025 com a Dívida Consolidada equivalente a 23% da Receita Corrente Líquida, indicador que mede o tamanho da dívida em relação à capacidade anual de arrecadação do Estado. O limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200%. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Pará possui a 9ª menor dívida entre as 27 unidades da federação.

O resultado mostra que o Estado mantém as contas equilibradas e pode acessar crédito para financiar investimentos sem comprometer a sustentabilidade fiscal. Na prática, isso significa capacidade de manter obras, ampliar serviços públicos e planejar novos projetos sem risco de paralisação por falta de recursos.

Em 2018, a dívida representava 21,86% da Receita Corrente Líquida. Em 2025, ficou em 23%. No período, o estoque nominal passou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões, crescimento associado à contratação de operações de crédito voltadas à ampliação do nível de investimentos do Estado.

Ao mesmo tempo, a arrecadação avançou. A Receita Corrente Líquida alcançou R$ 44,7 bilhões em 2025. A Receita Corrente Própria somou R$ 39 bilhões, com aumento acumulado de 107% na comparação entre 2019 e 2025. Esse crescimento permitiu que a relação entre dívida e receita se mantivesse estável ao longo dos anos.

O serviço da dívida, que inclui juros e amortizações, consumiu 3,57% das despesas totais do Estado em 2025. Em relação à receita anual, o percentual foi de 4,35%, indicando que o custo do endividamento permanece sob controle.

O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destaca que o Estado tem buscado crédito apenas quando necessário para investimentos com retorno social e econômico.

“É importante frisar que a dívida cresceu, mas a arrecadação própria também cresceu, e está mantido o equilíbrio. A diferença entre 2018, quando a dívida representava 21,86% da RCL, e 2025, quando representa 23%, é pequena”, afirma.

Investimento -Em 2025, o Pará investiu R$ 6,08 bilhões em obras e serviços públicos. Desse total, 57% foram financiados com recursos próprios. Os investimentos representaram 13,6% da Receita Corrente Líquida, mantendo o compromisso do Estado com a expansão de obras e serviços públicos sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Com Capacidade de Pagamento positiva, o Estado inicia 2026 com condições fiscais que permitem manter investimentos e acessar novas operações de crédito dentro dos limites legais.