Olha, meu povo, o assunto é sério e mexe com uma das maiores riquezas do país. Depois de quase 30 anos da venda da antiga Companhia Vale do Rio Doce, a discussão voltou com força total e agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem levou o caso novamente à Justiça foi um advogado do Pará, que entrou com a primeira ação popular contra a privatização ainda em 1995, antes mesmo do leilão acontecer. Ele nunca desistiu da discussão e agora quer que o Supremo analise se a decisão que encerrou os processos foi correta.

Em 6 de maio de 1997, o governo federal vendeu parte das ações da Vale em um leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Na época, 41,73% das ações que pertenciam à União foram negociadas por R$ 3,338 bilhões.

Com o passar dos anos, a empresa passou a se chamar Vale S.A. e se tornou uma das maiores mineradoras do mundo.

Mas desde o início houve questionamentos. Algumas ações populares alegavam que o valor da empresa teria sido abaixo do real. Outras discutiam se a população deveria ter sido consultada antes da venda.

O caso ganhou novo rumo quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sentença já encerrada sobre o assunto deveria valer para todas as outras ações parecidas no país. Na prática, isso fechou a porta para novas discussões judiciais sobre a privatização.

O advogado paraense discorda. Ele afirma que a decisão usada como base pode ter problemas legais, inclusive por possível erro na definição de qual juiz tinha competência para julgar o processo. Se isso for confirmado, a sentença poderia ser considerada nula.

Além disso, ele argumenta que outros autores de ações não tiveram a oportunidade adequada de se manifestar antes da decisão que afetou todos os processos, o que, segundo ele, fere o direito à ampla defesa garantido pela Constituição.

Agora cabe ao Supremo analisar se aceita ou não o recurso. Se aceitar, poderá reavaliar pontos importantes, como:

• Se uma única decisão pode encerrar várias ações diferentes;
• Se ainda é possível discutir aspectos da privatização tantos anos depois;
• E até onde vai o direito do cidadão de questionar atos do governo.

Não se trata apenas de uma empresa. O debate envolve patrimônio público, decisões econômicas e a participação da sociedade em assuntos de interesse nacional.

De um lado está uma das maiores mineradoras do planeta. Do outro, um advogado que há quase três décadas sustenta que o processo de privatização precisa ser analisado com mais profundidade.

Agora, a palavra final está com o Supremo. E a decisão pode marcar não apenas a história da Vale, mas também o entendimento da Justiça sobre casos semelhantes em todo o Brasil.