POLÍTICA Política
Câmara de Canaã aprova medidas voltadas à inclusão social, segurança escolar e revitalização urbana
Sessão ordinária também aprova isenção de taxas para igrejas e projeto que reconhece o uso do cordão de girassol no município
12/11/2025 14h09
Por: Redação

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, na noite desta terça-feira (11), sua 36ª sessão ordinária, marcada pela aprovação de propostas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, segurança nas escolas e políticas de inclusão social. Quatro matérias foram debatidas e aprovadas pelos parlamentares, em uma pauta que reflete diferentes demandas da comunidade local.

Urbanização e paisagismo

O vereador Junior Guirelle apresentou indicação solicitando a implantação de canteiros arborizados na Avenida Ipanema, medida que visa padronizar o traçado urbano e ampliar as áreas verdes na cidade. Segundo o parlamentar, a proposta segue o modelo de outras avenidas de Canaã, reforçando o compromisso com o planejamento urbano e ambiental sustentável.

Segurança nas escolas

A preocupação com o bem-estar dos alunos também esteve em pauta. O vereador Cleido Braz propôs que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas específicas de segurança nos banheiros das escolas públicas, garantindo mais privacidade e proteção aos estudantes. A indicação reforça a necessidade de ambientes escolares mais seguros e humanizados.

Isenção para igrejas e entidades filantrópicas

Já o vereador Daniel Nunes apresentou e teve aprovada uma indicação que pede a isenção de taxas, emolumentos e demais encargos municipais nos processos de regularização fundiária de imóveis pertencentes a igrejas e instituições filantrópicas.
A proposta tem como objetivo facilitar a legalização documental dessas entidades, reconhecendo o papel social e comunitário que exercem em Canaã dos Carajás.

Cordão de girassol: símbolo de inclusão

Entre as matérias aprovadas, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da vereadora Professora Elenjusse, que reconhece e autoriza o uso do cordão de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiências ocultas — como autismo, deficiência intelectual, ansiedade severa, entre outras condições não visíveis.

A medida busca garantir atendimento prioritário e mais empático a esse público, promovendo inclusão e respeito em espaços públicos e privados do município. O projeto agora segue para sanção da prefeita Josemira Gadelha, e, após aprovação, passará a valer como lei municipal.

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Próximos passos

Com a aprovação das matérias, as indicações seguem para análise do Poder Executivo, que avaliará a viabilidade de execução das propostas apresentadas. A sessão reforçou o papel do Legislativo canaense na construção de políticas públicas voltadas à cidadania, sustentabilidade e valorização humana.