Na manhã desta segunda-feira (28), a casa do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó ficou movimentada. Caciques e lideranças de várias aldeias se juntaram numa reunião extraordinária e mandaram o recado: não aceitaram a nomeação de Casimiro Junior Marinho Aguiar como novo coordenador do órgão.
O nome dele foi colocado no cargo pela Portaria GM/MS nº 928, publicada no Diário Oficial no último dia 23 de setembro. O problema é que, segundo os Kayapó, a escolha foi feita sem nenhuma conversa com o povo, descumprindo o Protocolo de Consulta e também a Convenção 169 da OIT, que garantem que qualquer decisão que mexa com os indígenas tem que passar antes pelo aval da comunidade.
Na reunião, estiveram presentes mais de 20 lideranças, entre elas caciques de aldeias como Gorotire, Kriny, Monjam, Turedjam e Rônekore, além de representantes de associações e mulheres Kayapó. Em ata, eles deixaram registrado o sentimento de “surpresa e repúdio” por só terem descoberto a nomeação depois que ela já tava oficializada.
Um dos caciques resumiu o clima:
“Consulta prévia não é favor, é direito. Não vamos aceitar que decidam por nós sem diálogo”, disparou.
Agora, o povo Kayapó deve acionar as autoridades competentes e cobrar do Ministério da Saúde que reveja a decisão. Eles avisaram que não vão deixar barato e querem respeito ao que a lei e os tratados internacionais já garantem.
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