A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu, na última semana, a audiência pública no município de Bonito, como etapa do processo de licenciamento ambiental do Projeto Bonito, da Viso Mineração Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA. O evento tratou do empreendimento de mineração de fosfato e caulim. O projeto se destaca pela produção de um termofosfato que não requer ácido sulfúrico, sendo um fertilizante mais sustentável.

A audiência foi realizada em atendimento às diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, garantindo a participação popular no processo. No encontro, representantes da Viso Mineração Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA, apresentaram a concepção e detalhes do projeto, seguida da apresentação dos resultados dos estudos de viabilidade ambiental e locacional (EIA/Rima). Após esse momento inicial, foram abertas as discussões com mediação da Semas.

O diretor de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno destacou que “a equipe da Semas, após as vistorias, entende esse momento como extremamente importante para a complementação da análise do projeto, uma vez que a audiência pública permite coletar informações e as percepções da comunidade de Bonito, a partir da apresentação do projeto executivo e dos estudos ambientais à população, garantindo que ela tenha conhecimento e possa contribuir com manifestações orais e escritas. Finalizamos a audiência de forma clara e objetiva, no qual obtivemos um bom retorno em relação à percepção da comunidade sobre o empreendimento”.

No contexto socioeconômico, o projeto se justifica em função da geração de empregos, elevação do capital social, promoção de um ambiente de inclusão, perspectivas favoráveis à economia local e regional e preferência por serviços no território paraense.

Marcelo esclareceu que após a realização da audiência, o processo segue para a próxima etapa, que é o fechamento do parecer técnico com as informações colhidas na audiência e o encaminhamento do processo de licenciamento ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que irá deliberar sobre viabilidade ambiental e locacional do projeto e possibilidade de emissão da licença ambiental prévia do empreendimento.

Foram propostas ações de controle e mitigação dos impactos ambientais identificados, com o objetivo de restabelecer um equilíbrio nas condições físicas, bióticas e socioeconômicas da região. A integração de medidas de mitigação e compensação visa garantir que os benefícios do projeto sejam amplamente percebidos pela sociedade, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Mariana Gomide, geóloga da empresa CERN Consultoria enfatizou que “nós elaboramos aqui o estudo ambiental que visou o licenciamento da ampliação do Projeto Bonito, e é um momento muito importante para a comunidade, para o órgão ambiental licenciador, em que a gente discute com transparência. É uma oportunidade da comunidade participar desse processo de licenciamento e trazer segurança para os técnicos que estão avaliando”.

“A audiência pública é de total importância para o município, vejo como uma oportunidade para empreender dentro do meu território, é muito benéfico para a comunidade ao redor, para os estudantes que estão se formando e para preservar a nossa população, incentivando a questão da agricultura, uma vez que a empresa trabalha com a fertilidade do solo através de fertilizantes. É um marco muito importante, sou muito grata por ter esse empreendimento pertinho aqui de nós”, finaliza Sâmela Nunes, moradora do município de Bonito.

Audiência pública sobre produção de manganês em formato sustentável

A Semas promoveu duas audiências públicas nos dias 19 e 20 de agosto, nos municípios de Curionópolis e Marabá, como etapa do processo de licenciamento ambiental do Projeto Sereno, da mineradora Recursos Minerais do Brasil S.A (RMB). O evento tratou sobre o projeto de produção de manganês, em formato sustentável, trazendo benefícios para a população local e tributos para os municípios de Marabá e Curionópolis

O coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração da Semas, Gerson Cardoso Paes afirma que todas as contribuições feitas durante a audiência pública serão levadas em consideração durante o processo de licenciamento do Projeto. “A empresa se comprometeu a capacitar a mão de obra local e absorver no projeto e os participantes pediram apoio de manutenção nas estradas e que a empresa possa comprar os produtos produzidos pelos agricultores familiares da região”, informa Gerson.

Texto de Vinicius Silva/ Ascom Semas