O município de Marabá, no sudeste paraense, realizou nesta quarta-feira (25) sua Conferência de Igualdade Racial, a 14ª ocorrida no Pará. As Conferências Municipais são realizadas pelas administrações locais, com apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir). Outros sete municípios devem realizar suas conferências até 15 de julho.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, explicou que as Conferências Municipais de Igualdade Racial são realizadas a partir de articulações e incentivos da Secretaria. “Nossos servidores da Diretoria de Igualdade Racial (DIR) estão indo pessoalmente a cada município explicar a importância do evento. Em grande parte das cidades será a primeira edição. É um marco, e ressalta o compromisso do nosso governo com ações ligadas à pauta da igualdade racial”, disse a gestora.

Preparação- Democracia, justiça racial e reparação são os eixos norteadores dos eventos. Os diálogos em cada município direcionarão a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, e levará 63 delegados à etapa nacional, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no período de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF). O evento reunirá delegados e delegadas de todas as regiões, representantes do poder público e da sociedade civil.

As conferências públicas são momentos de escuta, diálogo e construção coletiva, em que cada um pode contribuir para a formulação de políticas mais justas e inclusivas. Estes espaços são conquistas da luta histórica do movimento negro e de outros grupos étnico-raciais, sendo fundamentais para fortalecer a participação social, o controle democrático das políticas públicas e o combate ao racismo estrutural.

Para o diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, as conferências municipais são espaços de debates públicos e apresentação de propostas, incluindo ações governamentais. "A conferência estadual também será este momento de debate e construção conjunta e de segmentos para elaborar propostas que se firmem em política pública no contexto nacional, tendo em vista o tema 'Igualdade e Democracia, Reparação e Justiça Racial', que trata da democracia voltada a corrigir injustiças históricas", disse o diretor.

Sistema- O gerente de Promoção de Igualdade Racial, Denilson Silva, explicou que as articulações com a sociedade e a realização das conferências no Pará reforçam a importância do fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Atualmente, apenas 550 municípios brasileiros executam políticas do Sistema.

“Os municípios devem aderir ao Sinapir para consolidar suas políticas. Sabemos que temos ainda um grande trabalho pela frente para que seja expandido para outros municípios. A criação da Política de Promoção da Igualdade Racial no município nasce com esse primeiro passo, que é a realização da conferência”, informou.

”Nesses eventos serão levantadas questões que apontam a necessidade da criação de um órgão, um instrumento. Pode ser uma coordenadoria, um departamento, uma diretoria ou uma própria secretaria, que possa tratar especificamente de políticas voltadas à população negra, a povos e comunidades tradicionais, a fim de mitigar todos esses impactos negativos que, historicamente, essa população vem sofrendo”, complementou o gerente.

Texto: Ascom/CRG e Seirdh