Uma área rural registrada como "Lote 08 da Quadra 02", localizada na Gleba Iacaboca, zona rural de Parauapebas, está no centro de uma disputa entre moradores ocupantes e o fazendeiro que não dava o uso social a area 
Além de disso o fazendeiro Darcio Moreira fez uma permuta com o poder publico em 2017 . O terreno de 4,84 hectares (48.480 m²), conforme registro nº 19.008 no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Parauapebas, foi objeto de permuta entre a Prefeitura e uma loteadora da cidade, o que tem gerado insegurança para as dezenas de famílias que atualmente ocupam e cuidam do local.

Os ocupantes, que vivem na área há anos, reivindicam o reconhecimento legal da posse e destacam os avanços promovidos pela comunidade, como a preservação ambiental, limpeza, plantios e a manutenção da área, que antes se encontrava em situação de abandono. A mobilização tem ganhado força sob o argumento da função social da propriedade, princípio previsto na Constituição Federal.

Segundo informações extraídas do próprio registro cartorial, a área já teve seu certificado de cadastro rural e foi anteriormente de posse do pecuarista Darcio Moreira de Oliveira. No entanto, após a permuta com a Prefeitura, a comunidade afirma não ter recebido nenhuma notificação formal, sendo surpreendida com informações sobre possível despejo.

"Essa área antes era só mato e lixo. Hoje temos casas, hortas, árvores plantadas e muita gente que depende daqui. Só queremos regularização", relata um dos líderes comunitários, que pede apoio do poder público para mediar a situação e evitar conflitos.

O caso acende mais uma vez o debate sobre políticas de habitação, regularização fundiária e o papel social da terra em áreas urbanas e rurais de expansão de Parauapebas. A comunidade aguarda a abertura de diálogo com a Prefeitura e cobra transparência no processo envolvendo a permuta e futuros projetos urbanísticos.

Loading...