Nesta quinta-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), concluiu a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que contou com a participação de mais de 300 pessoas. Durante o evento, foram eleitos os 50 delegados que representarão o estado na etapa nacional, em Brasília, no mês de maio. Representantes dos 144 municípios paraenses estiveram presentes no Auditório Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará, durante dois dias de debates sobre os desafios e soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e estratégias para a preservação ambiental.

Os debates foram divididos em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; e Governança e Educação Ambiental. Para cada um desses temas, foram aprovadas quatro propostas, totalizando 20 sugestões que serão apresentadas em Brasília entre os dias 6 e 9 de maio deste ano.

Entre as propostas mais votadas, destacam-se: a elaboração de políticas públicas para o repasse de recursos financeiros da União aos fundos municipais de meio ambiente; a criação de políticas de inclusão econômica para mulheres empreendedoras, pessoas com deficiência (PCD) e populações vulneráveis; a implementação de um plano estadual de financiamento e apoio à erradicação de lixões; a criação de fundos estaduais e federais para repasse de recursos aos fundos municipais; e a elaboração de um Plano de Ação Climática.

“Concluímos com êxito a etapa estadual após dois dias de evento, com ampla participação da sociedade. Agora, estamos prontos para a Conferência Nacional, onde serão definidas as estratégias que integrarão o plano nacional de clima e meio ambiente”, destacou o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Luane Marinho, extrativista de Muaná, na Ilha do Marajó, e representante do Conselho Nacional de População Extrativista (CNS), ressaltou a importância da participação das comunidades na Conferência Estadual de Meio Ambiente. Segundo ela, a presença das comunidades permite que seus anseios sejam levados e que possam colaborar com a construção de políticas públicas que atendam às suas necessidades.

“Estar aqui é muito importante para nós, pois podemos relatar nossa realidade. Iremos levar para nossa comunidade as ações que o governo realizará para nos apoiar. Precisamos participar ativamente dessas políticas públicas, para alinhar nossos esforços e garantir recursos para melhorar nossa qualidade de vida e fomentar nossa economia. O apoio do governo estadual é fundamental para que os recursos cheguem até as comunidades”, afirmou Luane.

Sebastiana Oliveira Juruna, da comunidade indígena Paquiçamba, no município de Vitória do Xingu, considerou a participação na Conferência uma oportunidade de discutir questões climáticas e políticas públicas de preservação ambiental. "A conferência é importante porque nos dá a oportunidade de discutir soluções para o meio ambiente e trazer para nossa comunidade os resultados dessa discussão", explicou a liderança indígena.

A presidente da Associação das Famílias Juruna, Sheyla Juruna, que mora na Aldeia Boa Vista, no município de Altamira, destacou a importância de se inserir as populações indígenas na construção de políticas públicas voltadas para a mitigação das mudanças climáticas.

“Participar da 5ª Conferência do Meio Ambiente é essencial para nós, povos indígenas, pois estamos envolvidos no processo de construção de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas. Queremos falar a partir da nossa visão e, ao mesmo tempo, pensar no futuro do meio ambiente de forma ampla, não apenas do ponto de vista indígena”, afirmou Sheyla.

Renata Novaes, secretária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba, na Grande Belém, apontou que a melhoria das questões climáticas depende do fortalecimento da educação ambiental. Segundo ela, a conferência estadual é um espaço essencial para apresentar demandas e reivindicações. "Em Marituba, acreditamos que podemos melhorar as questões relacionadas às mudanças climáticas por meio da educação ambiental, e por isso implementamos programas que levam os serviços da Secretaria às comunidades. A conferência é um espaço democrático onde a sociedade civil, a gestão pública e as comunidades podem dialogar e construir políticas públicas que influenciarão diretamente as ações locais", afirmou a secretária.

Miguel Leitão, secretário de Meio Ambiente de Oeiras do Pará, ressaltou o compromisso da gestão municipal e estadual com o debate sobre mudanças climáticas. "A participação da comunidade é fundamental para que possamos debater questões essenciais e levar essas discussões de volta para as nossas comunidades, para que possam aplicar o que aprenderam aqui. Nosso objetivo é sempre beneficiar a população, especialmente as que vivem na floresta", declarou.

João Márcio Palheta, professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em geografia e cartografia, ressaltou a importância de Belém, como sede da COP30, para promover ações e políticas públicas ambientais. "Belém possui um grande potencial para contribuir com as políticas públicas ambientais. Estamos em uma região central dos debates ambientais, cercados por 14 bacias hidrográficas, e podemos compartilhar experiências valiosas com outras cidades do Brasil e do mundo. Esta troca de conhecimentos é essencial para o fortalecimento das políticas ambientais", concluiu o professor.