A educação indígena em Parauapebas ganhou destaque na última sessão ordinária da Câmara Municipal, com a aprovação por unanimidade da Indicação nº 54/2025, proposta pelo vereador Anderson Moratorio (PRD). O documento solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para estruturar e fortalecer a educação escolar indígena no município, seguindo as diretrizes da política nacional de educação para povos indígenas e a legislação vigente.

De acordo com Moratorio, presidente da Câmara, a proposta visa criar cargos para profissionais especializados e atender às necessidades educacionais das comunidades indígenas, que há anos aguardam por ações concretas. Ele destacou que o projeto de lei já foi elaborado pela Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos Indígenas e pelo Departamento de Educação Escolar Indígena, com a participação ativa das lideranças indígenas e a aprovação do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas. No entanto, a gestão anterior não encaminhou a proposta para análise legislativa.

“A omissão da gestão passada impediu o avanço de uma proposta fundamental para a estruturação da educação escolar indígena em nosso município, deixando as comunidades indígenas à espera de ações concretas”, afirmou Moratorio.

O vereador expressou confiança de que a nova gestão municipal, liderada pelo prefeito Aurélio Goiano, dará a devida atenção ao tema. “A implementação desta proposta é um direito fundamental dos povos indígenas e um passo significativo para a valorização da educação em Parauapebas, alinhando-se com as diretrizes nacionais e as necessidades locais”, concluiu.

A Indicação nº 54/2025 foi aprovada na sessão ordinária da última quinta-feira (6) e encaminhada ao prefeito para análise, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A expectativa é que a proposta avance, garantindo condições adequadas para um ensino de qualidade aos povos indígenas da região.