Implementada pela Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas (Fapespa) em convênio com a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a chamada do “Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal” teve seu período de submissão de propostas prorrogado até o dia 14 de março.

Lançado na Chamada nº 001/2025, em 21 de janeiro de 2025, o programa busca qualificar jovens das comunidades pesqueiras do Pará para a pesquisa e estudo das múltiplas realidades da pesca artesanal. A iniciativa também se destina a provocar mudanças, resgatar e preservar a história de um dos mais tradicionais e relevantes setores da cultura e economia de cidades ribeirinhas na Amazônia e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar nessa população por meio da formação científica, um desafio aos estudantes do interior do país.

O edital, que conta com investimento de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), contemplará 25 Projetos com Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) de estudos das comunidades tradicionais da pesca artesanal, em benefício de cerca de 100 estudantes de Ensino Médio da rede pública.

“O lançamento do edital, realizado em janeiro, está alinhado com a realidade de inúmeras escolas estaduais e comunidades pelo estado do Pará. Neste sentindo, a proposta de unir universidades e instituições de pesquisa científica às escolas de Ensino Médio, fomenta a trilha formativa destes alunos em direção ao ensino superior”, informa o diretor Científico da Fapespa, Deyvison Medrado.

Os interessados podem obter mais detalhes sobre o edital e realizar suas inscrições por meio do site da Fapespa, na aba Chamadas.

O Programa -Sob gestão da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA), a iniciativa é uma das ações do “Programa Povos da Pesca Artesanal”, instituído pelo Decreto Federal nº 11.626 de 2 de agosto de 2023, com ações transversais à extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, combate ao racismo ambiental e outras realidades desse mundo rico e multifacetado.

Estruturado para beneficiar comunidades pesqueiras artesanais do Brasil inclui parcerias estratégicas de gestão e logística com ministérios, secretarias, governos municipais, estaduais e organizações sociopolíticas da pesca artesanal.

O desafio é qualificar jovens das comunidades pesqueiras artesanais, vinculadas ao Ensino Médio da rede pública com ofertas de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) para a pesquisa e estudo das múltiplas realidades da pesca artesanal e ao mesmo tempo reduzir a evasão escolar dessa população.

É uma política pública criada pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para ser implementada em parceria com doze Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs) e uma delas, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

Áreas prioritárias -Os projetos a serem submetidos estão selecionados em 16 áreas prioritárias, mas cada Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) pode sugerir outros temas relevantes de acordo com a realidade local, a exemplo das “Mulheres Pescadoras Artesanais”; “Trabalho e Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal”; “Modo de Vida e Conhecimento Tradicional Pesqueiro” e “Territórios Pesqueiros Artesanais”; “Cultura, História e Pesca Artesanal”; “Segurança/Soberania Alimentar”.

Mas, ampliam a lista de prioridade do programa, as “Formas de Organização da Pesca Artesanal”; “Gestão Pesqueira”; “Desastres/Impactos Socioambientais na Pesca Artesanal”; “Juventude e Pesca artesanal”; “Políticas Públicas e Comunidades Pesqueiras Artesanais”; “Injustiça e Racismo Ambiental”; “Turismo de Base Comunitária”; “Justiça Climática”; “Direitos e Pesca Artesanal” e “Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras”.

“No mais, diante desta oportunidade, a Fapespa se alinha ao Governo Federal para fomentar cinco projetos de pesquisa para Iniciação Científica de estudantes do Ensino Médio, em uma parceria entre instituições de ciência, tecnologia e inovação no estado e escolas da Rede Pública. Uma iniciativa que corrobora, confirma, as diretrizes do Pará em valorizar, por meio da ciência, o conhecimento de populações locais, que beneficie diretamente comunidades tradicionais do estado”, destaca o diretor Medrado.