A Justiça Federal no Pará, por meio da juíza Lucyana Pereira, determinou nesta quarta-feira (22) a desocupação parcial do prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Belém. Desde 14 de janeiro, representantes de povos indígenas ocupavam o local em protesto.

A decisão autoriza a liberação de áreas estratégicas como portarias, blocos administrativos e rampas, visando garantir o pleno funcionamento das atividades, especialmente devido ao início do ano letivo. No entanto, respeita o direito à manifestação dos indígenas.

Os povos originários reivindicam melhorias na educação indígena e em políticas públicas. A Secretaria de Educação reafirmou seu compromisso de diálogo com os manifestantes.

A juíza destacou a necessidade de equilibrar os direitos envolvidos, permitindo o acesso dos trabalhadores às suas funções enquanto mantém o espaço aberto para a manifestação pacífica.

A decisão é vista como um avanço na busca por soluções que respeitem os direitos de todos os envolvidos e mantenham o funcionamento dos serviços públicos.