Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizada por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, lavrou, no dia 18/10, seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 63.145,76, referentes ao imposto estadual e multas de 36 caixas de mercadorias importadas apreendidas por falta de comprovação da importação e subfaturadas.

“Um veículo apresentou diversas notas fiscais de mercadorias com origem em São Paulo (SP) com destino a Belém (PA), sendo que algumas delas importadas com preços irrisórios, o que levantou suspeita da fiscalização. Foi solicitado o deslocamento do veículo até o depósito do posto fiscal para verificação física da carga”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

Foi constatada a existência de 36 caixas de mercadorias importadas, sendo solicitada a declaração de importação, que não foi apresentada. A equipe de fiscalização resolveu fazer a conferência física das mercadorias, que durou cinco dias. Entre os produtos foram encontrados 4.200 ramos de flores, 240 bolsas femininas, 504 frascos de perfumes, 50 rádios de comunicação, 300 carregadores rápido de celular e 108 caixas de som, todos com valor subfaturado.

“Foi identificado ainda que os rádios de comunicação não possuíam selo de inspeção e qualidade da Anatel, sendo o fato informado a autarquia para procedimentos cabíveis”, informou o fiscal de receitas estaduais.

As mercadorias importadas tiveram seus valores arbitrados com base em pesquisa de similar nacional, conforme prevê a legislação, em R$ 247.998,28. A Secretaria da Fazenda comunicou o fato à Receita Federal.