O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Eleitoral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na terça-feira, 13 de agosto, mais uma oficina sobre Direito Eleitoral, com o objetivo de viabilizar maior qualificação aos integrantes que irão atuar nas Eleições 2024.
Nas Oficinas temas de maior relevância são analisados com profundidade no que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988, Leis Especiais, Resoluções e Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (observando as atualizações ocorridas após as eleições de 2022).
O Núcleo Eleitoral além de dar suporte aos promotores de justiça do MPPA que exercem funções junto à Justiça Eleitoral, planejou uma série de ações incluindo as Oficinas Eleitorais que trataram os seguintes temas:
As Oficinas têm como público alvo os promotores de justiça eleitoral, analistas e assessores, e são realizadas em parceira com a Procuradoria-Geral Eleitoral do MP Federal. O formato dessa qualificação viabiliza um debate participativo e dinâmico sobre os temas, com destaque a análises de casos concretos, nos quais a experiência e expertises dos facilitadores e de participantes que já atuaram junto à Justiça Eleitoral são compartilhadas, o que é fundamental à atuação do MP no processo eleitoral.
A Coordenação do Núcleo Eleitoral informou que as Oficinas foram gravadas e que os vídeos podem ser acessados por todos os integrantes interessados na matéria, bem como que há produtos elaborados/criados pelo MPPA, merece destaque os 05 e-books: