No dia 7 de agosto, a partir das 8h, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), Núcleo Eleitoral em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com a Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), realiza a primeira rodada do curso Transição de Governos Municipais, que ocorrerá em Marabá.

Com vagas limitadas, o curso será ministrado presencialmente no auditório da sede das promotorias de justiça de Marabá, e contará com transmissão simultânea no canal do CEAF no Youtube.

Contemplando promotores de justiça com atuação eleitoral e em matéria de defesa do patrimônio público, prefeitos e agentes públicos municipais que atuarão nas eleições municipais de 2024, o curso abordará a relevância de uma transição pacífica, os benefícios para os cidadãos, as vantagens para a nova gestão e os mecanismos para sua institucionalização.

Serão discutidos temas transversais à atuação no final de mandato, bem como quais condutas vedadas aos agentes políticos e públicos, e ainda para a observância dos princípios administrativos, em especial da continuidade administrativa, da impessoalidade, da boa-fé, da transparência, da probidade e da supremacia do interesse público.

Nesta primeira rodada do curso, a programação contará com palestras do Promotor de Justiça Auxiliar do CAODPP, Daniel Braga Bona, do Coordenador de Núcleo Eleitoral do MPPA e Promotor de Justiça, José Edvaldo Sales, e do Coordenador do CAODPP e  Promotor de Justiça, Lauro Francisco da Silva Freitas Junior.  Além dos integrantes do MPPA, o curso contará com palestras da advogada doutora em direito, Juliana Rodrigues Freitas, do auditor de controle externo e diretor jurídico do TCM, Raphael Maués, e do auditor de controle externo do TCM, Luiz Fernando Gonçalves.

Confira aqui a programação completa

Serviço:

 "Transição de Governos Municipais" - Marabá

Data: 07 de agosto (quarta-feira)

Horário: à partir das 8h

Modalidade: Presencial / On-line

Local:  Auditório das Promotorias de Justiça de Marabá / canal do CEAF no Youtube

Endereço: Rua das Macaúbas, 17, Marabá - PA 

Público-alvo: Promotores de Justiça com atuação eleitoral e em matéria de defesa do patrimônio público, Prefeitos e Agentes Públicos Municipais 

Para inscrições clique AQUI