O Governo do Pará, neste sábado, entregou 850 títulos individuais de terras neste sábado, 8, para famílias de produtores rurais no município de Bragança, no nordeste paraense. O documento foi entregue pelo governador Helder Barbalho, que cumpre agenda na região.
O documento entregue pelo Estado, assegura benefícios sociais e também garante segurança jurídica e direitos civis aos proprietários. A ação faz parte do trabalho técnico do Iterpa e foi executada dentro do programa Regulariza Pará, do Governo do Estado.
Os títulos foram entrgeues pelo governador Helder Barbalho que reforçou a importância do evento às famílias contempladas.
"Só no dia de hoje, entregamos 850 títulos definitivos de propriedade da agricultura familiar àqueles que esperaram por muito tempo para receber o seu pedaço de chão. Este documento garante paz no campo, permite aos trabalhadores rurais o acesso a um crédito para fazer investimento. Minha obrigação é fazer com que o Estado seja eficiente para entregar política pública à população, e eu quero aqui parabenizar o time do Iterpa, porque da mesma forma que eu cobro, eu também agradeço e elogio. Com essa entrega que fizemos hoje em Bragança, estamos chegando a 24 mil títulos de terra entregues em nossa gestão, maior quantitativo da história do estado, e minha meta com a vice-governadora Hana Ghassan é chegarmos aos 50 mil", declarou o chefe do Executivo paraense.
O Governo do Estado, junto ao Iterpa, tem como missão a promoção da política de regularização fundiária para assegurar o direito de propriedade rural e urbana, garantir a segurança jurídica, combater a violência no campo, e o desmatamento ilegal e a grilagem, e assim, como contribuir com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio de um novo modelo de gestão fundiária e territorial no Pará.