O Governo do Pará, de forma inédita e pioneira, garantiu a inclusão dos povos indígenas em um programa de habilitação gratuita, o CNH Pai D’égua. Ao todo, 100 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) serão emitidas para indígenas, por meio de um convênio celebrado nesta quinta-feira, 16, entre o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e Secretaria de Povos Indígenas (Sepi). A iniciativa foi anunciada pela vice-governadora Hana Gassan.
Conforme a vice-governadora, a ação contribui de forma positiva com o desenvolvimento social. "É uma oportunidade inédita, contribuindo para o desenvolvimento de iniciativas sociais, voltadas à população indígena paraense. Desta forma, estamos dando destaque e apoiando estratégias que contribuem para um trânsito mais seguro, e garantem atendimento aos povos tradicionais do nosso Estado".
Para Puyr Tembé, secretária dos povos indígenas do Pará, a decisão vai beneficiar não apenas os futuros motoristas, mas também, garantir o apoio estrutural à população tradicional.
O CNH Pai D'égua é um programa do Governo do Pará, coordenado pelo Detran, voltado para pessoas de baixa renda, que garante a emissão da carteira nacional de habilitação totalmente gratuita. Podem se inscrever pessoas que desejam tirar a primeira habilitação e adicionar ou mudar de categoria. Este ano, 60 mil vagas foram disponibilizadas para os 144 municípios paraenses.
O objetivo do programa é contribuir para que os beneficiários possam, com o documento, incrementar a renda familiar, fomentar a economia e garantir inclusão social. A iniciativa estadual é considerada o maior programa social de emissão de Carteira Nacional de Habilitação do Brasil.