O governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar o arcabouço legal da mineração para forçar empresas do setor a explorarem, de fato, suas unidades produtivas. Principalmente a Vale, a quem ele acusa de "mais vender ativo do que produzir minério de ferro”.

A investida não deixa de ser uma resposta à resistência que a empresa, setores da economia e políticos de oposição impuseram à tentativa do presidente de tentar escolher o presidente da mineradora em janeiro deste ano, quando o nome de Guido Mantega foi fortemente rejeitado na Vale.

Suposta inércia 

Números levantados pelo governo mostram que 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas mineradoras estão paralisadas, seja pela falta de início da exploração, seja por suspensão das atividades. Além da Vale, esses dados também incluem a australiana BHP Billiton e a anglo-australiana Rio Tinto.

Lula acusa acusa o setor de não explorar as minas e de apenas se aproveitar da venda de direitos sobre as unidades. As análises sobre o assunto envolvem os ministérios comandados por Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e apontam que grande parte das minas entra em cenário de paralisia antes mesmo do começo da exploração.

"O que nós queremos é que a Vale tenha mais responsabilidade. (Há uma) quantidade de minas na mão da Vale que ela não explora há mais de 30 anos e fica funcionando como se fosse dona e vendendo. A Vale, ultimamente, está vendendo mais ativo do que produzindo minério de ferro”, declarou o presidente em entrevista recente.

Para se ter uma ideia do tamanho do mercado, em 2023 o Brasil comercializou R$ 312 bilhões em minérios - apenas considerando as 11 principais substâncias metálicas produzidas no território nacional (como ferro, ouro, cobre, níquel e alumínio).

Medidas reais

O governo estuda um ajuste para aumentar os prazos da fase de pesquisa (que antecede a exploração) ou para suspender temporariamente as atividades. Caso esses limites sejam descumpridos, o trâmite seguiria de maneira mais firme para a extinção do direito minerário da unidade.

Outra possibilidade seria elevar a chamada taxa anual por hectare (TAH), valor pago pelas empresas durante a autorização de pesquisa até a entrega de um relatório final sobre a viabilidade da unidade. O aumento dos valores, que podem inclusive ser progressivos com o tempo, desestimularia o que é visto como uma retenção proposital e especulativa das áreas.

O que diz a Vale

A Vale afirma que detém menos de 1% do número total de direitos minerários do Brasil e que o portfólio dessa carteira no país foi reduzido desde 2005 em 80% após desinvestimentos, cessões de direito e desistência de áreas. Segundo a empresa, as concessões de lavra em situação de início prorrogado ou com lavra suspensa são impactadas por fatores externos que impedem a produção.

"A Vale é a empresa que mais investe de forma contínua em pesquisa mineral no país", afirma a companhia. "Como resultado destes investimentos, a Vale possui ativos minerais de excelente qualidade que fazem da empresa a maior produtora mineral do país, arrecadando maior volume de CFEM [contribuição paga aos cofres públicos pela exploração mineral] do que todos os outros players de mineração somados", diz a mineradora brasileira.