Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no nordeste paraense, apreenderam no dia 20 (quarta-feira), 620 caixas, com 1.200 equipamentos eletrônicos, no valor de R$ 2.985.464,00.

A carga era transportada em uma carreta-baú que saiu de São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa não contribuinte de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).

“Devido ao valor expressivo das notas fiscais, a fiscalização optou pela verificação e conferência física da carga, quando foram encontradas as 620 caixas, com 1.200 equipamentos eletrônicos, sendo 400 tablets, 300 monitores, 300 notebooks, 300 teclados e 300 mouses ópticos”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

O remetente não fez o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota devido ao Estado pela remessa das mercadorias para não contribuinte, obrigatório pela legislação estadual. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 473.424,42, que foi pago e a mercadoria foi liberada.

A carga irregular de postes saiu da Bahia com destino ao ParáPostes– No posto fiscal de controle de mercadorias em trânsito da Sefa no município de São Francisco do Pará, na Rodovia BR-316, também no nordeste do Estado, foram apreendidos na quinta-feira (21), 62 postes sem documentos fiscais, oriundos de Salvador (BA) com destino a Belém, avaliados em R$ 150 mil.

“O motorista apresentou nota fiscal de 24 postes para a fiscalização. Foi feita a contagem da carga e observada a diferença. Foi lavrado um TAD de R$ 51 mil”, disse o coordenador Volnandes Pereira.