Com o propósito de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras, os vereadores aprovaram a criação da “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” de Parauapebas, a ser comemorada na terceira semana do mês de novembro, anualmente.

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 176/2023 que foi apresentado e aprovado na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (20).

A proposição prevê ainda que o Poder Público deverá promover campanhas de esclarecimento sobre a importância desse segmento para a sociedade, direcionadas às empreendedoras.

Na justificativa do projeto, Josivaldo informa que a data escolhida é para combinar o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”, celebrado em 19 de novembro, com ações que já são realizadas no município neste mesmo período por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento como, por exemplo, os programas “Gemas e Joias” e “Bazar”, em que mensalmente são realizadas feiras para elevar a renda dessas mulheres, alavancando seus negócios.

“Na última década, a quantidade de mulheres donas do próprio negócio subiu 16% e a busca por qualificação técnica segundo os dados do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) evoluiu na mesma proporção. Ou seja, não só as mulheres estão empreendendo mais como também estão buscando se qualificar para aumentar seus conhecimentos sobre negócios e sobre o mercado”, relatou o autor do projeto.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 176/2023 foi aprovado junto com a Emenda Supressiva nº 102/2023, também de autoria de Josivaldo da Farmácia (PP), que faz uma adequação no texto da proposição.

O projeto e a emenda foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu pareceres favoráveis às matérias. Aprovadas por unanimidade pelos vereadores em plenário, agora elas seguem para sanção do prefeito Darci Lermen.