A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu na terça-feira (6) reunião do Comitê Executivo do Plano de Bioeconomia (PlanBio) do Estado, com representantes dos órgãos estaduais executores do Plano. Durante o encontro foi feito um nivelamento de informações entre as ações de responsabilidade dos órgãos integrantes, para monitoramento de indicadores e planejamento de ações prioritárias para 2024.

"O objetivo do comitê é acompanhar o andamento das ações realizadas durante o ano passado, traçar e monitorar o planejamento para este ano, com clareza da necessidade de integração das ações e execução na ponta. O Pará, com suas diferentes regiões de integração e potencial imenso para a transição socioeconômica através da bioeconomia, é um território ímpar para a implementação de um Plano como este ", afirma Camilla Miranda, responsável pela política.

O PlanBio é uma política pública do governo do Pará, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e ancorada na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Lançado oficialmente na COP 27, no Egito, o Plano de Bioeconomia é uma iniciativa pioneira no Brasil e foi construída em colaboração com diversos setores, com as comunidades tradicionais e todo o ativo de saberes e patrimônio cultural como diferencio dos bioprodutos do Pará. O Plano possui 92 ações, divididas entre três principais eixos - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético, e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis. Ano passado, foram apresentados os números da execução do PLANbio com cinquenta por cento das ações executadas ou iniciadas.

Durante o encontro foi apresentado um balanço de ações já executadas e algumas estratégias previstas, como a oferta de microcrédito a produtores familiares, como forma mais ágil de financiamento rural voltada para as comunidades tradicionais, o chamado Banparabio, Além do planejamento direcionado ao Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, que o governo do estado planeja entregar durante a 30ª Conferência do Clima da ONU, em 2025, em Belém.

“Hoje, nosso foco é comunicar o plano internamente no governo e para a sociedade civil. Temos quatorze secretarias com ações apontadas no orçamento no PlanBio e mais quatro recém criadas e essenciais para a implementação como a Secretaria de Povos Indígenas e a Secretaria de Agricultura Familiar. Então, para termos bons indicadores de execução das ações, precisamos que todos estejam alinhados. O monitoramento também é importante para a transparência junto à sociedade civil.”, afirma Camilla Miranda.

Com mais de 48% das 92 ações previstas para o período de quatro anos já realizadas, sendo 37% concluídas e 11% em andamento, o PlanBio já beneficia mais de 67 mil pessoas. Dessas ações, 45 entraram em execução já no primeiro ano de implementação da política. Além disto, 72 projetos já são executados, com investimento já implementado na ordem de R$ 34,8 milhões, beneficiando 1.056 famílias e apoiando 275 negócios nas 12 regiões de integração do estado, com cerca de 38 mil pessoas capacitadas.

Inicialmente, 14 secretarias faziam parte do planejamento e da execução do Planbio. Em 2023, mais 4 órgãos estaduais entraram na composição, totalizando atualmente 18 secretarias de Estado integrantes do Planbio. O comitê executivo do programa é composto por seis secretarias: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-BIO), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), aquém da Semas como órgão coordenador.

Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas