O Diário Oficial dos Municípios do Pará, publica o Decreto nº 419 que altera o Decreto nº 412, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2024 – 2025.

O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;

Considerando a necessidade de alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2024 – 2025. instituído pelo Decreto nº 412, de 6 de janeiro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 412, de 6 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………..
V – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA):
…………………………………………………………………………..
b) Marlene Sousa Santos (Suplente).
…………………………………………………………………………..
IX – Representantes da Segurança Pública:

1. Wender Morais Vicente (Titular); e

…………………………………………………………………………..

XI – Representantes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM):
a) Quelma Chaves Gonçalves (Titular); e
………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de janeiro de 2024.

Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá