DECRETO Nº 415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2023-2025.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. Lei Orgânica Municipal de Marabá;
Considerando que o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 14.862 de 20 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no âmbito do Município de Marabá;
Considerando a Eleição em Assembleia para escolha dos representantes da Sociedade Civil realizada dia 30 de novembro de 2023;
Considerando a indicação dos representantes governamentais e dos eleitos não governamentais.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os conselheiros municipais do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), na qualidade de titulares e suplentes, para o biênio 2023 – 2025 (de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2025), com a seguinte composição:
I – Representantes das Entidades Governamentais:
a) da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur):
1. Titular: Nadjalucia Oliveira Lima; e
2. Suplente: Luís Silva de Souza.
b) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
1. Titular: Edson Aires dos Santos; e
2. Suplente: Ildimar Nascimento Araújo dos Santos.
c) da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan):
1. Titular: Yasmim Marques Fraiha Boff; e
2. Suplente: Carlos Henrique da Costa Passos.
d) da Secretaria Municipal de Educação (Semed):
1. Titular: Durvalina Madalena de Sá Montmor; e
2. Suplente: Paulo da Silva.
e) da Secretaria Municipal De Finanças (Sefin):
1. Titular: Ana Carolina da Costa Passos; e
2. Suplente: Alexandre Akio Kawashima.
f) da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri)
1. Titular: Sônia Maria de Sousa Lima; e
2. Suplente: Sangela Cruz Moraes.
g) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM):
1. Titular: Luiza Cristina Barbosa de Souza; e
2. Suplente: Marcilene Pinheiro Arrais.
II – Representantes das Entidades Não-Governamentais:
a) do Instituto Qualificando Cidadãos (ICQ):
1. Titular: Diorgio da Silva Santos; e
2. Suplente: Jaciana Gomes da Silva.
b) do Instituto de Comunicação Popular Nós do Brejo
1. Titular: Joarez Oliveira nascimento; e
2. Suplente: Leidiane dos santos Silva Nascimento.
III – Representantes da Sociedade Civil
a) Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
1. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marabá (Servimmar)
1.1 Titular: Valter de Freitas Leal; e
1.2. Suplente: Debora do Socorro Pamplona Beltrão.
2. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
2.1. Titular: José Ribamar Lima Sales; e
2.2. Suplente: Luciana Nunes da Silva.
b) Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
1. Titular: Ailton Souza Dias;
2. Titular: Graziellen de Medeiros Pereira Guimaraes; e
3. Titular: Maicon Porto Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 12 de dezembro de 2023.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá