Em Dubai, o Governo do Pará se comprometeu a implementar 173 mil hectares de restauração produtiva. A meta individual do Estado contribui com os objetivos da Agenda de Sistemas Alimentares e Agricultura da COP 28, traçando um plano de ação até a COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense, Belém. Nesta sexta-feira (8), durante a Conferência do Clima, o Governo do Estado, as empresas Natura, Fundo Vale, Fundo JBS pela Amazônia, Cooperativa Agricola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) e Belterra assinaram uma parceria para apoio ao alcance da meta.

As empresas assumem o compromisso de apoiar o Pará nesta jornada, aderindo à Plataforma Territórios Sustentáveis (TS), que será o principal mecanismo de governança público-privada na implementação da meta estabelecida pelo Estado. Com isso, 4 mil famílias serão beneficiadas, impactando cadeias de valor até 2025.

Estiveram presentes na agenda Kristopher Hamel,headde sistemas alimentares da Presidência da COP; Gonzalo Munoz, Campeão de Alto Nível da ONU para Ação Climática; Andrea Azevedo, Diretora do Fundo JBS para a Amazônia; Maria Luiza Paiva, vice-presidente Executiva de Sustentabilidade da Vale; Alberto Oppata, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu; Ângela Pinhati, Diretora de Sustentabilidade na Natura; Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; José Otávio Passos, Diretor para a Amazônia Brasileira da The Nature Conservancy (TNC), além de Valmir Ortega, fundador das empresas Rio Capim e Belterra e Mariana Pereira, gerente de programas no Solidaridad.

Desenvolvido pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o programa conta com apoio de parceiros privados que vão viabilizar o caminho para atingir metas ambiciosas nos próximos dois anos.

“Essa é mais uma iniciativa que instituímos em prol da Amazônia. A agricultura regenerativa é tão importante que é tema da COP deste ano e, é uma das principais preocupações globais é com a produção de alimentos, pensando no futuro. Aliar o uso da terra com práticas sustentáveis é o nosso grande desafio, por isso instituímos a meta de 173 mil hectares de áreas que já estão zoneadas por parte do Estado, visando beneficiar 4 mil famílias. Estimamos que para isso será necessário colocar de pé um processo de financiamento climático estimado em 500 milhões de dólares, para que possamos garantir operações que envolvam crédito, assistência e apoio rural para que possamos efetivamente conciliar a preservação da floresta e a produção alimentar”, explica o governador Helder Barbalho.

“Na preparação da COP 28, que tem como ponto central a agricultura regenerativa, apontamos que o Estado do Pará iria colaborar dentro da estratégia brasileira, com metas. E aqui, em Dubai, lançamos estas metas, mostrando que, mais importante do que número de área, é gente envolvida conciliando duas escolhas do Estado, que é preservação ambiental e produção. Torno a dizer, para que possamos abrir as mentes, principalmente as pessoas que não vivem na Amazônia, quando falamos em regeneração, estamos falando em agricultura regenerativa. Quando nós falamos em carbono, é para transformar a captura, fazer com que a floresta possa proporcionar empregos verdes. Quando nós falamos em reflorestamento, em restauro, é para que nós possamos sempre estar agregando oportunidades transversais que envolvam florestas e envolvem pessoas. O Estado deve planejar aquilo que pensa e é legítimo quando ele pensa de forma coletiva, quando o Estado, para tomar a sua decisão e montar a sua estratégia, faz escuta”, frisou o governador.

Helder destacou ainda que, o estado já iniciou o processo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a produtores rurais do Pará, com foco na agricultura regenerativa.

O Fundo Vale se torna apoiador da plataforma se comprometendo a um ciclo inicial de apoio financeiro à plataforma e suportar até 10 mil hectares e restauração produtiva até o ano de 2030. A estimativa de investimento total para alcançar esses 10 mil hectares em sistemas agroflorestais de Cacau, como por exemplo o caso da Belterra (negócio já apoiado pelo Fundo Vale), é da ordem de R$300 milhões a R$400 milhões. Para que esse valor seja atingido será necessário a construção de um arranjo multisetorial com parcerias público-privadas além de estruturas de blended finance que envolverão, entre outros, a participação de fundos de investimento, estruturas de crédito bancário, capital filantrópico, contratos de garantia de compra e barter de offtakers, linhas incentivadas de políticas públicas entre outras que se somarão aos recursos investidos pelo Vale/Fundo Vale.

”É grande a satisfação da Vale em poder estar caminhando numa agenda de transformação que o governo está liderando, que colocou o estado do Pará no centro da discussão na agenda de clima e natureza. Temos muitas coisas. Hoje celebramos mais um parceria público-privada que reforça nosso compromisso com o estado do Pará, bioma amazônico e comunidades que dependem da floresta”, destacou Malu Paiva, vice-presidente de Sustentabilidade da Vale.

A Plataforma TS é um espaço de conexão entre atores dos setores público, privado e sociedade civil para aumentar o impacto de iniciativas e projetos institucionais que promovem a restauração e a transição de produtores agrícolas para uma economia de baixo carbono oferecendo arranjos financeiros inovadores, assistência técnica, fortalecimento de cadeias produtivas, acesso a mercados consumidores e pagamentos por serviços ambientais são serviços que podem ser ofertados pelo setor privado no ecossistema da plataforma. O setor público, de outro lado, complementa a ação assegurando salvaguardas como prioridade na regularização ambiental e fundiária das propriedades cadastradas.

Ao assinar a adesão à Plataforma TS, essas organizações se unem a um time de parceiros que já trabalham junto com o governo do Pará. The Nature Conservancy (TNC), Fundação Solidaridad, Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Tropical Forest Alliance (TFA) e Instituto humanize, além do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Banco do Estado do Pará (Banpará) já integram a iniciativa.

Esta nova meta, assumida especificamente na agenda de sistemas alimentares, se insere em um esforço mais amplo do Governo do Pará em atingir os objetivos de conservação, restauração e produção sustentável descritos no Plano Estadual Amazônia Agora – o plano estadual de descarbonização – e promover um novo modelo para a agropecuária na Amazônia Brasileira.

Mauro O’de Almeida, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), destacou a conexão das estratégias do Estado, que incluem o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN).

“Com estas estratégias, nosso objetivo é entregar valor ao agricultor familiar, ao produtor rural. Do lado do Estado, a gente oferece regularização fundiária, regularização ambiental e já começa a pagar por serviços ambientais com mecanismos de incentivo à transformação produtiva, com assistência técnica, o acesso a crédito e acesso a mercados. Até o momento, na Plataforma TS, temos 3,4 mil propriedades dentro desse ecossistema, 213 mil hectares como um todo e 3 mil hectares já em recuperação, esse número a gente quer elevar para 173 mil, esse é o nosso desafio”, disse.