REGIONAL CASO EM INVESTIGAÇÃO
Prefeitura de Canaã dos Carajás se manifesta sobre caso de superfaturamento investigado pelo Ministério Público
Segundo apurado pelo Ministério Público, há indícios de superfaturamento nos serviços de oftalmologia prestados pela empresa que ganhou a licitação e que isso causou danos aos cofres públicos.
06/12/2023 12h10 Atualizada há 9 meses
Por: Redação

No início desta semana o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa em desfavor de agentes políticos, servidores públicos e empresas, em razão de superfaturamento em contrato de prestação especializada em Canaã dos Carajás.

Segundo apurado pelo Ministério Público, e conforme parecer do Grupo Técnico Interdisciplinar (GATI), há indícios de superfaturamento nos serviços de oftalmologia prestados pela empresa que sagrou vencedora do certame, o que gerou enriquecimento ilícito e danos ao erário.

Conforme a análise contábil realizado pelo eixo contábil do Grupo de Operacional – GATI, do Ministério Público do Estado do Pará, através do parecer técnico, que o processo licitatório apresenta indícios de superfaturamento gerando dano ao erário no valor de R$ 128.835,83, que atualizado até outubro de 2023 alcançava a soma de R$ 293.249,39.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que ainda não foi notificada oficialmente da ação civil pública movida pelo Ministério Público na última segunda-feira (4) e acrescentou que a ação é referente a um processo licitatório realizado em 2017 durante a gestão do ex-prefeito Jeová Andrade e, quando notificado, o governo municipal irá tomar as providências cabíveis sobre o caso.