o Projeto de Lei nº 243/2023, de Zacarias Marques, que declara de Utilidade Pública a Associação Damas da Fraternidade. De acordo com o parlamentar, a entidade foi fundada em 16 de maio 1986, pelas esposas dos maçons da Loja Simbólica Lealdade Justiça 61, e é uma organização sem fins lucrativos, que tem como atividade principal o desenvolvimento de ações de defesa de direitos sociais.
Zacarias informou ainda que a associação tem como objetivos promover eventos para congraçamento da família maçônica; ajudar e apoiar pessoas carentes e entidades filantrópicas; promover ações de cidadania à comunidade e/ou grupos carentes; desenvolvimento de ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade; e promover eventos beneficentes que gerem recursos para execução de suas ações.
“Uma de suas principais atividades consiste na doação de fraudas descartáveis que são produzidas pela fábrica de propriedade da própria entidade, e que são destinadas a pessoas de Parauapebas e região, que vivem em vulnerabilidade econômica. A iniciativa proporciona dignidade a muitas famílias e mães solo”, relatou.
Encaminhamento
Tendo em vista que a entidade apresentou a documentação necessária e preenchem os requisitos estabelecidos pela legislação vigente para obtenção do título de utilidade pública, o projeto foi aprovado por unanimidade e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.