As equipes do Departamento de Postura de Marabá, em conjunto com a Policia Militar, realiaram uma ação para coibir práticas ilegais no comércio. As operações aconteceram no núcleo da Cidade Nova, nos bairros da Liberdade, Laranjeiras e Novo Horizonte, no final de semana (25 e 26 de novembro).
Durante as fiscalizações, os agentes constataram irregularidades no uso das calçadas onde o proprietário fazem dos espaços públicos, que deve ser prioritariamente para uso do pedestre, uma ampliação do comércio, dificultando a passagem das pessoas.
“Recebemos muitas denúncias sobre as ocupações em calçadas e iniciamos na Cidade Nova, onde pudemos constatar, in loco, as irregularidades e realizamos as devidas notificações para que o proprietário possa fazer suas adequações, respeitando os limites previstos de uso da calçada ”, informou Igor Vieira, fiscal do Departamento de Postura.
Durante as abordagens, foram realizadas três notificações e um termo de apreensão. “O termo de apreensão só é realizado quando a pessoa não atende a notificação e aí aplicamos o termo de apreensão ou infração que é a multa, caso a pessoa não queira que o material seja recolhido”, explicou.
A fiscalização foi realizada no horário noturno em bares, locais de vendas de espetinhos, restaurantes e lanchonetes. Oito fiscais trabalharam na ação com o apoio de quatro viaturas da Polícia Militar, dando suporte e segurança ao trabalho dos agentes do Departamento de Postura do município.
“Fiscalizamos a avenida Boa Esperança, onde foram notificados os proprietários , pois muitos não têm o direito do uso da calçada e que não deviam impedir a passagem dos pedestres, a passagem tem que estar livre”, pontuou Igor Vieira.
Para denunciar uso irregular dos espaços públicos, ligar para a Postura no 94 99155-2425 ou enviar e-mail para postura@maraba.pa.gov.br
Texto: Victor Haôr
Fotos: Divulgação Postura
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