Duas instituições foram declaradas como entidades de “utilidade pública” pela Câmara Municipal de Parauapebas durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). As proposições são de Eloecio (Republicanos) e Anderson Moratorio (PDT).
Clube Atlético Paraense
O Projeto de Lei nº 196/2023, proposto por Francisco Eloecio, concede o título de utilidade pública ao Clube Atlético Paraense. Segundo o parlamentar, o clube foi criado em 2002, com o nome de “Associação Esportiva de Apoio ao Menor de Parauapebas “AESAMP” e “já abriu as portas para mais de 56 atletas construírem sua caminhada no futebol”.
“Nasceu de um sonho em fazer um clube de futebol reconhecido pela eficiência em formar profissionais habilidosos e disciplinados, começando pela base até a profissionalização do atleta, dando todo o suporte físico e psicológico desde o começo, ajudando assim na formação destes também como pessoa”, comentou.
Instituto Laus Deo
Já o Projeto de Lei nº 227/2023, apresentado por Anderson Moratorio (PDT), declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Pesquisas, Cultura, Gestão Social e Desenvolvimento Sustentável “Instituto Laus Deo”.
Segundo a justificativa do vereador, a instituição “visa principalmente à garantia dos direitos sociais, a promoção da pessoa humana, o desenvolvimento econômico e social, a prestação de serviços especializados em terceiro setor, cooperativismo, gestão social e empresarial, tendo ainda finalidades precípuas de caráter: educacional, cultural, cívico, desportivo e tecnológico”.
“A concessão do Título de Utilidade Pública objetiva o reconhecimento dos relevantes serviços prestados e o fortalecimento da promoção de ações socioculturais, agroecológicas, desportivas e educacionais em prol da sociedade de Parauapebas e região”.
Os dois projetos foram enviados para sanção do prefeito Darci Lermen.