A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) iniciou hoje e segue até 24 de novembro, as oficinas quadrimestrais de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual (PPA) referentes ao segundo quadrimestre de 2023. Serão ao total 16 oficinas presenciais, subdivididas nos Programas do PPA 2020-2023, envolvendo mais de 80 órgãos executores.

“As oficinas irão acompanhar o desempenho dos programas e ações, e relacionar os resultados alcançados até o momento, subsidiando com dados e informações analíticas a gestão, contribuindo para maior alinhamento e integração das políticas públicas sob responsabilidade dos órgãos estaduais. O grande desafio da etapa de monitoramento ciclo de planejamento público é tornar mais efetiva e regionalizada a realização das ações programadas no PPA e dispostas na Lei Orçamentária Anual (LOA), proporcionando um planejamento e execução integrados e que atenda às demandas da sociedade”, explicou Socorro Castro, diretora de planejamento estratégico da Seplad.

O principal objetivo é avaliar o desempenho da execução quadrimestral das ações previstas no PPA 2020-2023. O processo de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) permite a análise do desempenho da execução físico-financeira por meio de dados e informações periódicas, contribuindo ao processo de tomada de decisão em diferentes estágios da gestão e possibilitando elementos indispensáveis para as etapas de avaliação e revisão.

“Hoje iniciamos a reunião do terceiro quadrimestre sobre monitoramento dos programas da universidade. Durante nossa apresentação avaliamos o desempenho e as metas do 'Educação Superior', programa finalístico da Uepa. Essas oficinas são indispensáveis porque com elas somos capazes de analisar adequadamente o desempenho quadrimestral de nossos programas”, contou Arthur Proenza, servidor da Diretoria de Planejamento da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Durante as oficinas, cada órgão participante pode fazer uma apresentação de até 10 minutos, destacando os principais avanços, entraves e resultados alcançados em relação ao planejamento realizado. Essa dinâmica busca otimizar a participação e proporcionar uma visão abrangente do desempenho das ações sob a responsabilidade de cada órgão.

“Viemos apresentar algumas das ações realizadas no último quadrimestre pela Fundação Carlos Gomes. Essas oficinas são para a gente reavaliar o desenvolvimento das ações dos órgãos, obedecendo o planejamento por eles praticado, em consenso ao planejamento estratégico do Governo”, disse Sérgio Santa Brígida , assessor de planejamento da Fundação Carlos Gomes.

As oficinas serão uma programação extensa e completa contendo debates sobre direitos socioassistenciais, educação superior, infraestrutura e logística, esporte e lazer, saúde, segurança pública, meio ambiente e ordenamento territorial e cidadania, justiça e direitos humanos.

Os resultados das oficinas irão subsidiar a elaboração do Relatório Anual de Avaliação de Programas – Ano Base 2023, documento que deverá compor a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em março de 2024, conforme prevê a legislação vigente.

Confira o cronograma das oficinas

13/11:

Direitos socioassistenciais/ Educação superior

14/11:

Agricultura, pecuária, pesca e aquicultura/Infraestrutura e logística

16/11:

Educação básica/Esporte e lazer

17/11:

Saúde/Cultura

20/11:

Indústria, comércio, serviço e turismo/ Segurança pública

21/11:

Meio ambiente e ordenamento territorial/ Trabalho, emprego e renda

22/11:

Ciência, tecnologia e inovação/ Desenvolvimento urbano - habitação, saneamento e mobilidade

23/11:

Educação profissional e tecnológica

24/11:

Cidadania, justiça e direitos humanos