O Pará é um dos cinco estados brasileiros selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) para participar do projeto “Ampliação do acesso aos Larcs no SUS: Centros de Referência para Escalonamento do DIU”, que objetiva ampliar o acesso ao planejamento familiar e a métodos contraceptivos, com ênfase no Dispositivo Intrauterino (DIU) com cobre, além da contenção da mortalidade materna. 

Para alinhar a adesão do Estado ao projeto, a equipe técnica da Secretaria de Atenção Primária a Saúde do MS esteve reunida com representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) para dar início às tratativas que resultarão na implementação de dois Centros de Referência em métodos reversíveis de longa duração (LARC - sigla em inglês) em Belém, sendo um na atenção primária em Saúde, e outro em hospital que possua maternidade. 

“Estes Centros serão para o Estado um marco na promoção da saúde e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos”, declarou a diretora técnica da Sespa, Carla Figueiredo.

Nicolli Vieira, coordenadora de Saúde da Mulher pela Sespa, também expressou expectativas com relação à estratégia: “A iniciativa vem contribuir ainda mais para reduzir os índices de gravidez indesejada e o componente de óbito materno e em mulheres em idade fértil, aliando-se aos trabalhos já realizados por nossa Secretaria, por meio do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna”, ressaltou. 

Além do Pará, estão aderindo à estratégia para aumentar a prevalência de uso dos LARC, os estados do Amapá, Rondônia, Bahia e Pernambuco. No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil), e conta com o apoio técnico da Reprolatina. 

Etapas - No Pará, com o estabelecimento dos dois Centros de Referência, será realizada a primeira etapa da estratégia de escalonamento: uma formação para futuros multiplicadores, que irão capacitar novos profissionais para a oferta e inserção do DIU (com cobre, modelo TCu 380A), por meio de curso de formação em contracepção com foco em Larc entre os dias 27 e 30 de novembro e no período de 1º a 8 de dezembro, de 17 às 19h30, na modalidade on-line. 

O curso será oferecido aos profissionais que atuarão nos Centros de Referência e que já tenham experiência na inserção de DIU. 

Segundo Monica Reis, do MS, a redução da razão de mortalidade materna e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são as principais missões dessa estratégia.

“Nossa expectativa é que, com os Centros de Referência implementados de forma tripartite, sejam estabelecidos novos padrões para o acesso ao DIU de cobre na Atenção Primária à Saúde, com acesso oportuno e diligente, e que contribua para o cumprimento do direito constitucional ao planejamento familiar”, relatou. 

No Pará, os Centros de Referência serão a Unidade Básica de Saúde da Ilha do Combu, vinculada à Prefeitura de Belém, e a Fundação Santa de Misericórdia do Pará, do governo estadual.  

O DIU com cobre é um dos métodos mais eficazes e está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). É um contraceptivo de longa duração, podendo ser utilizado por um período de até 10 anos. Também é reversível, ou seja, a usuária pode vir a engravidar logo após a sua retirada. 

Mesmo assim, o dispositivo ainda vem sendo pouco utilizado no Brasil, por isso a necessidade de intensificar a oferta desse método contraceptivo objetivando ampliar as escolhas voluntárias e promover os direitos reprodutivos para as mulheres e adolescentes brasileiras.