O Governo Federal anunciou que está iniciando nesta segunda-feira (2), em cumprimento a determinação judicial, a desintrusão de duas terras indígenas onde invasores vivem na área reservada a posse e direito de uso exclusivo de povos indígenas no Pará. Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região.
Segundo o governo, a operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa, homologada em 2007, e Trincheira Bacajá, homologada em 1996, entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no sudoeste do estado.
Estima-se que vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias nas áreas. Há ainda registros de indígenas isolados e de recente contato no território, segundo o governo.
A operação é semelhante à que ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, e a expectativa dos órgãos federais é que a saída de não indígenas de Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.
Terras sob ameaça
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
Já no caso da TI Trincheira Bacajá, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que fossem obrigados a realizar fiscalizações emergenciais e imediatas.
Em 2020, a TI alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Histórico
O governo informou que a "presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas". A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.
As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.
Na operação ocorrida no Alto Rio Guamá, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional devem seguir na região após a conclusão da desintrusão, na etapa de consolidação, aplicando medidas para impedir o retorno de invasores.
Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom.