Dona Ocir Barroso de Lima já tem planos do que fazer com o documento da casa onde mora há 40 anos. Os cinco netos da pensionista serão os beneficiados. “Eu tô feliz porque vou pegar o documento e vou no cartório para deixar como herança para eles. Morando aqui todo esse tempo, agora que vou ter o documento tão esperado da minha casa. É maravilhoso”, comemora.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estima que 380 famílias sejam beneficiadas com o serviço de regularização fundiária, no bairro Jaderlândia II, em Ananindeua, onde técnicos identificados fazem o cadastro de imóveis e garantem o georreferenciamento das áreas das residências. A ação vai até o dia 15 de setembro.
A ação de regularização fundiária urbana faz parte do programa “Vamos regularizar” promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura. O trabalho já entregou 700 títulos de propriedade no bairro da Guanabara, na última etapa da ação. Outros documentos serão entregues ainda neste semestre no bairro.
“A regularização fundiária traz segurança jurídica para o cidadão. Já tem o pertencimento emocional, mas falta o pertencimento real, que é a propriedade, conseguir o registro no cartório de imóveis, receber o título no nome da pessoa. Isso valoriza o imóvel, se quiser vender, já tem um valor agregado porque já tem o registro”, reforça Susany Nery.
O próximo bairro a receber ações do programa “Vamos regularizar” é o Jaderlândia I, além dos municípios de Benevides, Santa Isabel e Castanhal, conforme planejamento do Iterpa.