O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, destacou a necessidade da manutenção da autonomia dos estados da Amazônia alcançada nos últimos anos, como participantes de relações institucionais, dentro e fora do Brasil, em defesa dos interesses da região. A posição foi defendida durante a reunião dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, nesta quarta-feira (23), em Florianópolis (SC).
Mauro O’de Almeida destacou ainda a importância de que não haja centralização técnica das ações relacionadas à Amazônia, e defendeu que o Consórcio de Governadores da Amazônia seja usado em prol da coletividade, facilitando a implementação de políticas públicas, com a identificação de interesses em comum.
Criada em 2019, a Câmara Temática de Meio Ambiente, da qual fazem parte os secretários da Amazônia Legal, é um espaço para que os gestores das pastas ambientais da região debatam pautas coletivas e articulem uma atuação em conjunto contra os desafios ambientais da maior floresta tropical úmida do mundo.
Rede internacional- O coletivo faz parte do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e é apoiado pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – tradução para a sigla GCF Task Force –, que faz parte de uma rede internacional voltada à ampliação de diálogos sobre florestas e clima, com a participação de governadores de 38 estados, localizados em 10 países.
Além do secretário do Pará, o encontro desta quarta-feira contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente do Acre, Julie Messias; do Amazonas, Eduardo Taveira; do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e do Tocantins, Marcello Lelis, além do secretário Executivo do GCF, Carlos Aragon, e do secretário Executivo do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Marcello Brito.
Entre os temas discutidos destacam-se as oportunidades e os desafios mapeados a partir dos eventos “Diálogos Amazônicos” e “Cúpula da Amazônia”, realizados no início de agosto em Belém, além da posição dos estados diante do Projeto de Lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa, apresentado em âmbito federal, que desconsiderou o avançado processo de institucionalização do Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+), como no Pará.
Também foi discutida a representação da Amazônia na Conferência das Partes (COP 28), que será realizada nos Emirados Árabes, no final deste ano.