Durante uma operação de fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, foram apreendidos 47.480 quilos de gergelim em grãos ao valor total de R$ 284.648,00. Os fiscais fizeram a apreensão na última terça-feira (22), após verificar que a carga, oriunda da cidade de Silvanópolis (TO) com destino a Barcarena (PA), apresentava irregularidades na nota fiscal.

“Foi apresentada nota fiscal, mas a informação de que a mercadoria pertence a um contribuinte inscrito no Pará foi omitida no documento. Na checagem da informação sobre o produto, foi constatado que a carga seria para exportação. Ocorre que o regime especial de exportação prévio da empresa, exigido pela legislação, foi revogado em fevereiro de 2023”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A nota fiscal apresentada foi desconsiderada e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 75.716,37, correspondente ao imposto e multa devidos.

Nova apreensão -Servidores da Sefa ligados à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito em Conceição do Araguaia, apreenderam, no km 15 da rodovia PA-447, mercadorias no valor de R$ R$ 120.095,64, incluindo maquinário, chapas para pizzas e mesas. Os bens vieram de Goiânia (GO), e seguiam para Conceição do Araguaia (PA).

O condutor do caminhão apresentou documentos fiscais que informavam que as mercadorias eram destinadas a pessoa física. “Entretanto, após a análise da equipe de fiscalização foi constatado que a pessoa física em questão possui uma empresa atuante no ramo de restaurantes e bares. As mercadorias se enquadram nas características de ativo imobilizado para um restaurante”, informou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 15.342,25, relativo ao imposto e multa.