Dando continuidade aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a atuação da empresa Vale, realizou nesta terça – feira (08.02), às 13h, reunião ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para deliberar sobre as próximas ações da comissão.

Conduzida pelo seu presidente, deputado Eraldo Pimenta, a reunião contou com a participação dos deputados Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator) e Cilene Couto (membro da comissão).

Entre as deliberações aprovadas estão a convocação de gestores municipais onde a mineradora possui projetos. Serão convocados a participar de oitivas, no dia 22 de fevereiro, a prefeita Josemira Gadelha, de Canaã dos Carajás; Júlio César Dairel, de Ourilândia do Norte; e João Cleber, de São Félix do Xingu.

De acordo com Eraldo Pimenta, a CPI vem cumprindo o seu papel e conseguindo resultados. “Com a prorrogação da CPI, nós iremos continuar os trabalhos. Nós temos a certeza de que a partir das nossas ações a própria Vale passou a ficar mais prudente em várias questões, inclusive nas questões fiscais e tributárias. Parte desse nosso trabalho já vem dando resultados, como por exemplo, a negociação do Refis junto ao governo do Pará. Isso é uma precaução da empresa, por saber que estamos atuando nesse sentido, que é um dos principais focos da CPI”, afirmou o parlamentar.

A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio de 2021, por iniciativa do deputado Ozório Juvenil. A princípio, o prazo de funcionamento estabelecido era até setembro. O prazo foi prorrogado para dezembro e depois se estendeu até o próximo mês de abril para que as investigações e esclarecimentos sejam ampliados.

Desde o início das atividades, os membros da comissão trabalham para apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o descumprimento de condicionantes, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios e outros fatos ligados ao desenvolvimento do estado, como exemplo a ausência de projetos de verticalização da produção local.

Nesse período, foram realizadas oitivas com executivos da mineradora, prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto.

Várias audiências públicas e diligências em áreas de atuação da mineradora também reforçaram os trabalhos de investigação. Os deputados visitaram o projeto ferro gusa (Marabá), o processo de produção de minas na Serra de Carajás (Parauapebas) e o projeto S11D (Canaã dos Carajás). Também conheceram as instalações e operações do Complexo Siderúrgico do Pecém (CSP), instalado desde 2016, em São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

A Vale registrou lucro líquido de R$ 30,56 bilhões no primeiro trimestre de 2021 e R$ 26 bilhões no ano de 2020. O Pará responde pela liderança na mineração brasileira, com 51%, porém, esses resultados não contemplam na mesma proporção os investimentos aplicados pela empresa no estado.

A companhia colhe altos lucros com a exploração mineral em solo paraense, mas gera contradições acerca dos seus propósitos de sustentabilidade ao meio ambiente e com as comunidades no entorno dos seus empreendimentos.

Cobranças - Os deputados paraenses querem que a Vale cumpra suas promessas e priorize o Pará em seus investimentos. É em solo paraense que a empresa explora minérios e fatura bilhões, porém, ainda contribui pouco.

Os parlamentares esperam há pelo menos 10 anos pela promessa de construção da Aços Laminados do Pará – a Alpa – em Marabá, uma promessa da mineradora que não saiu do papel.

Outro investimento que os parlamentares cobram é a instalação de uma unidade do projeto “Tecnored”, que utiliza tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Mas de dois anos já se passaram e o projeto não avançou.

Um problema apontado é a inexistência de um plano de comunicação e de diálogo permanente com as comunidades que vivem no entorno dos empreendimentos com barragens no Pará, além da participação mínima de trabalhadores locais e das comunidades nos caminhos da empresa.

No Pará

A Vale possui uma longa trajetória no Pará. Em 1985, a Estrada de Ferro Carajás começou a operação de transporte de minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.

Em 2004, houve a inauguração da Mina do Sossego; em 2011, a primeira mina de níquel da Vale no Brasil, Onça Puma; e a implantação do Projeto S11D, em Canaã dos Carajás. Em 2012, começou a operar a segunda mina de cobre da Vale: mina do Salobo; e, em 2014, a fase de teste do projeto Serra Leste. Decorridos todos esses anos, a Vale opera no estado, sendo o maior complexo minerador do Brasil.

A comissão

Integram a Comissão os deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.

Trabalhador morre ao cair dentro de tanque com rejeito de minério em Itabira

Um operário de 33 anos morreu após cair dentro de um tanque com rejeitos de minério na mina Conceição, que pertence à Vale, em Itabira, na região Central de Minas. O acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (07.02).

De acordo com a Polícia Militar, o homem trabalhava no local quando uma grade de proteção teria se rompido, causando a queda dele. O Corpo de Bombeiros e o Samu fizeram os trabalhos de resgate na esperança que o operário estivesse vivo. Entretanto, a morte dele foi constatada ainda na mina.

Plantão SantaMariense / Alepa