Os vereadores de Parauapebas apresentaram três indicações visando melhorias na área da saúde do município durante sessão ordinária nesta terça-feira (21).
Desconto em imposto e centro oftalmológico
O vereador Israel Miquinha (PT) apresentou a Indicação nº 72/2023, solicitando ao Poder Executivo a implantação de um programa que conceda descontos e isenções no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para as pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto durar o tratamento.
Em sua justificativa, o vereador argumenta que “o tratamento oncológico, acarreta gastos imediatos que a maioria das pessoas diagnosticadas com câncer não pode arcar, nem tão pouco conciliar com as demais despesas do núcleo familiar”.
“Diante das necessidades inerentes à doença, o tratamento requer o deslocamento contínuo dos pacientes aos hospitais em outros municípios, uma vez que nossa rede de saúde não dispõe de estrutura e pessoal para a realização dos procedimentos necessários, principalmente as sessões de quimioterapia e radioterapia”, completa.
Miquinha apresentou ainda a indicação, de número 73/2023, para a construção do Centro Municipal de Referência em Oftalmologia. Para ele, a ação “vai oferecer mais conforto e atendimento humanizado aos pacientes que precisam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamento oftalmológico”.
Central de Regulação do SAMU
Já o vereador Léo Márcio (Pros) apresentou Requerimento nº 12/2023 para que a Mesa Diretora envie ofício ao Ministério da Saúde, com cópias para o deputado federal Keniston Braga e para o deputado estadual Ivanaldo Braz, solicitando a implantação de uma Central de Regulação do Samu no município, com bases descetralizadas nas regiões da VS-10 e da Palmares, além da dispobilização de motolâncias para agilizar o atendimento.
Ele lembrou que, atualmente, a Central que regula o Samu no município está sediada em Marabá, e destacou o grande número de acidentes de trânsito em Parauapebas, uma vez que a frota de veículos do município só é menor do que a da capital, Belém.
“É extremamente necessário que se tenha uma Central Regional de Regulação do Samu instalada em Parauapebas. Esse órgão aqui posto poderá atender de maneira mais ágil e eficaz este município e os circunvizinhos”, justificou.
As indicações e o requerimento foram aprovados por unanimidade.