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Prefeitura de Parauapebas interrompe construção metálica fixa irregular em área pública na rodovia Faruk Salmen
Prefeitura de Parauapebas interrompe construção metálica fixa irregular em área pública na rodovia Faruk Salmen
31/01/2022 11h53 Atualizada há 4 anos
Por: Redação
| Vídeo

A Prefeitura de Parauapebas por meio de ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), interrompeu a construção de uma estrutura metálica fixa em área pública na rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas, que comportaria uma frutaria. A ação ocorre após denúncias da comunidade e pelas advertências dada ao comerciante pela equipe de Fiscalização. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o comerciante alegou que estava sendo perseguido, e ainda segundo o vídeo, o valor da obra foi de 10 mil reais. A Prefeitura esclareceu o ocorrido: "Sobre a situação de remoção de estrutura de comerciante eventual, que circula nas redes sociais, a prefeitura esclarece que:

Trata-se de uma remoção de estrutura fixa na área pública de servidão da rodovia Faruk Salmen, que caracteriza ocupação irregular.

A denúncia chegou à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), por meio da comunidade, que informou à secretaria, a construção de uma estrutura metálica para comportar uma frutaria, próximo ao limite da via pública, colocando em risco o tráfego no local.

O comerciante executor da construção já tinha sido advertido pela equipe de Fiscalização da Semurb, por várias vezes consecutivas, porém ele se negou veementemente a parar a construção. Diante disso, conforme preconiza o artigo 139 da Lei nº 4.238 do Código de Postura Municipal, a Semurb realizou a ação de desmobilização da estrutura, e todo o material desmontado foi devolvido em perfeito estado ao proprietário.

A gestão municipal esclarece que não impediu a comercialização de frutas no local, como já vinha sendo praticado pelo referido comerciante em forma de comércio eventual; o que ocorreu foi o impedimento da construção de uma frutaria com estrutura fixa em local indevido."