CPI da Vale: Executivos de áreas sociais deixam perguntas sem respostas

A Vale registrou lucro líquido de R$ 30,56 bilhões no primeiro trimestre de 2021 e R$ 26 bilhões no ano de 2020. O Pará responde pela liderança na mineração brasileira com 51%, porém, esses resultados não contemplam na mesma proporção os investimentos aplicados pela empresa no Estado.    

Desde 1967 inicia a história da empresa Vale no Estado do Pará, com a descoberta da primeira jazida de minério de ferro de Carajás, região onde está localizada a maior mina a céu aberto do mundo. A companhia colhe altos lucros com a exploração  mineral em solo paraense, mas gera contradições acerca dos seus propósitos de sustentabilidade ao meio ambiente e com as comunidades no entorno dos seus empreendimentos.

Durante oitivas nesta terça – feira (21.09), os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Vale, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pediram esclarecimentos ao Diretor de Investimento e Desenvolvimento Social, Hugo Barreto e ao Gerente Executivo de Desenvolvimento Territorial e Relacionamento com Comunidades, Rafael Martinez, sobre reparações de danos ambientais e sociais causados pela companhia, planos de segurança de barragens e investimentos em projetos estratégicos. A maior parte das perguntas foram direcionadas ao Hugo Barreto, mas muitas questões continuaram sem respostas.

O primeiro a fazer os questionamentos, foi o relator da CPI, deputado Igor Normando. Preocupado com a falta de prioridade da empresa na aplicação de ações efetivas de investimentos, o parlamentar quis saber qual o valor do montante de lucratividade investido pela Vale no estado.  

Em resposta, o executivo Hugo Barreto, que é o responsável pelos investimentos nas áreas sociais, não soube responder. Disse apenas que nas ações voluntárias foram investidos 70 milhões de dólares, mas sobre os investimentos sociais e socioeconômicos executados pela empresa de forma global, afirmou que “tem uma série de outras contribuições que não é a minha área de atuação”.

Em relação à área de trabalho do executivo, o deputado Igor Normando pediu informações sobre valores de investimentos para atender áreas sociais e comunidades afetadas no estado, considerando o faturamento global da mineradora, entretanto, Hugo Barreto disse que não tinha as informações e se comprometeu averiguar para responder aos questionamentos por meio de documentos.

Em um demonstrativo apresentado por Hugo Barreto, a companhia que teve um faturamento de quase R$ 40 bilhões no último trimestre, aplicou apenas R$ 1 bilhão de reais em investimentos sociais no estado no período de 2015 a 2020.

De acordo com o parlamentar, esses números representam muito pouco diante do que o Pará significa para a mineradora no contexto geral.

“Esses valores estão bem abaixo do que o nosso estado contribui para a Vale. Não é justo ver esse percentual aplicado, é quase nada de investimentos diante do seu faturamento. Infelizmente, não se vê na empresa um comprometimento com os atingidos por barragens e comunidades afetadas”, criticou Igor Normando.      

A prioridade na contratação de mão de obra local por parte da empresa também foi questionada. Grande parte dos empregos gerados no Pará pela mineradora, em sua maioria não é ocupado por paraenses.  

Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

“A Vale nessa questão social poderia não só contratar mais paraenses, mas qualificar os próprios moradores das nossas regiões onde estão instalados os projetos da empresa. É fácil falar que a companhia gera muitos empregos quando a maioria dos empregados, infelizmente não são cidadãos do Pará”, argumentou o relator da CPI.

Barragens – A preocupação com a segurança de barragens foi alvo de questionamentos pelo vice-presidente da CPI, deputado Carlos Bordalo. Para ele esses instrumentos preventivos são essenciais.

“Depois que vimos o que ocorreu em Brumadinho e Mariana, essa ação preventiva e garantidora de segurança é importante”, destacou.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens – SISNB, a Vale possui 57 barragens no Pará, sendo que 42 não possuem sistema de segurança de barragens.  

Bordalo perguntou: Por que não existem planos de segurança de barragens?

Mas o executivo afirmou que tem conhecimento de apenas oito barragens com plano de segurança e que todas passam por simulados e estão localizadas em Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá e São Félix do Xingu. Desse total, quatro existem populações próximas com até 80 pessoas. Porém, disse que sobre as demais barragens, a responsabilidade é da Diretoria de Saúde e Segurança e área de Geotecnia.  

Simulado – No simulado, os moradores são informados sobre as atividades que devem fazer, que são deslocamento das suas casas até o ponto de encontro, onde estarão seguros e serão acolhidos.

Desde que foi instalada, em 26 de maio de 2021, oito executivos já prestaram depoimentos sobre concessão de incentivos fiscais, descumprimento de condicionantes ambientais, segurança em barragens, repasses de recursos aos municípios, verificação de práticas de preços externos, cadastro dos processos minerários existentes no estado e outros fatos que envolvem o desenvolvimento econômico do Pará.

Na lista para novas convocações, de acordo com requerimentos aprovados pela comissão, outros executivos ainda deverão prestar esclarecimentos, inclusive o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, com previsão para ocorrer no mês de novembro, presença confirmada pela presidência da companhia.

Em todas as oitivas, os convocados mantiveram a mesma linha, com respostas que deixam dúvidas sobre a atuação e o compromisso da Vale com o desenvolvimento do estado.

“Se há uma estratégia do jurídico da Vale em ficar protelando, dando a impressão de que não tem conhecimento sobre determinado assunto, eles estão avolumando o processo. E nós vamos continuar chamando essas pessoas para prestarem esclarecimentos. Nós somos a caixa de ressonância do povo e a população exige respostas”, comentou o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta.  

Diante de um cenário positivo de alta lucratividade, a companhia não prioriza iniciativas no Pará na mesma proporção, mantém discurso de desenvolvimento em várias esferas, mas não consegue responder quando questionados.

A empresa Vale em uma de suas apresentações à comissão informou que uma das contrapartidas ao desenvolvimento do estado seria fazer investimentos em hospitais e fez referências às iniciativas de melhoramento ao hospital de Ourilândia do Norte,  que segundo o relator, o que existe no local são obras inacabadas.

Cobranças – Os deputados paraenses querem que a Vale cumpra suas promessas e priorize o Pará em seus investimentos. É em solo paraense que a empresa explora minérios e fatura bilhões, porém, ainda contribui pouco.

Os parlamentares esperam há pelo menos 10 anos pela promessa de construção da Aços Laminados do Pará – a Alpa – em Marabá, uma promessa da mineradora que não saiu do papel.

Outro investimento que os parlamentares cobram é a instalação de uma unidade do projeto “Tecnored”, que utiliza tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Mas dois anos já se passaram e o projeto não avançou.

Um problema apontado é a inexistência de um plano de comunicação e de diálogo permanente com as comunidades que vivem no entorno dos empreendimentos com barragens no Pará, além da participação mínima de trabalhadores locais e das comunidades nos caminhos da empresa. 

Desde 2011, a Vale também faz parte do Consórcio Norte Energia, responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto recebe críticas de ambientalistas pelos impactos socioambientais provocados de forma irreversíveis e pelo descumprimento de uma série de condicionantes.

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