30 de julho de 2021

Copa América comprova ser possível reabrir atividades, diz ministro

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula.

“Em relação à Copa América, tivemos sim uma prova de que é possível compatibilizar, mesmo dentro de um ambiente pandêmico, a prática de outras atividades que são importantes, porque o país não pode ficar o tempo inteiro parado. Caso contrário, não teremos arrecadação de imposto e o orçamento que aqui é reclamado não resultará em verba”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.

“Para isso precisamos de recursos orçamentários. É fundamental que o governo federal atue em absoluta sintonia com o Congresso Nacional para que consigamos, em 2022, ter um orçamento compatível com a necessidade de enfrentamento dos problemas sanitários decorrentes da pandemia e dos que já nos espreitam de maneira habitual”, acrescentou.

Queiroga disse que desde 2017, com a emenda que estabeleceu o teto de gastos, houve redução do orçamento de uma forma geral, mas que “de certa forma” sua pasta foi preservada graças à correção que seu orçamento teve, vinculada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Em 2021, nosso orçamento estimado é em torno de R$ 131,2 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, o que perfaz cerca de R$ 169 bilhões, que serão destinados às ações de serviços públicos de saúde. Ou seja, temos expectativa de, talvez, termos o maior orçamento que o Ministério da Saúde dispõe nos últimos anos. Creio que ainda é pouco para o que temos de enfrentar”, disse.

A afirmação de que o ministério estaria com o “maior orçamento” dos últimos anos foi questionada por parlamentares. “Vossa senhoria disse que o orçamento do ministério é o maior. Eu quero discordar, porque uma coisa é o orçamento do ministério independentemente do orçamento de guerra. O orçamento do ministério está decrescendo. O de 2020 foi inclusive menor do que o de 2019 e de 2018”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao afirmar que o crédito extraordinário obtido pelo ministério seria, na verdade, “reposição do que havia sido cancelado”.

Riscos

Segundo a deputada, que é também médica, a pasta corre sérios riscos com o “represamento de muita demanda, inclusive eletiva, que vai explodir daqui a pouco, de tratamento oncológico e todas demandas eletivas necessárias que estão completamente represadas nos estados, municípios e nas instituições federais”.

Em resposta à deputada, o ministro disse que mencionou valores absolutos e que, se aplicadas correções inflacionárias, de fato o que seria observado seria a redução de recursos. “Há perdas, sim, no orçamento. Os créditos extraordinários têm sido um alento para termos aporte de recursos, mas reconheço que precisamos discutir a questão do orçamento de maneira mais própria, visando às prioridades do SUS”.

Fonte: Agência Brasil

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